A elevada carga tributária, sobretudo aqueles impostos cobrados diretamente sobre o consumo, como o ICMS, há muito tempo é apontada pelas empresas de telecomunicações como um fator de erosão efetiva da capacidade do consumidor de usar mais os serviços de telecom. Mas agora as teles chamam a atenção para um outro ofensor: o consumo indesejado de dados na forma de publicidade móvel por parte dos aplicativos.
Durante apresentação de um estudo da Febratel comparando os preços dos serviços, o presidente-executivo da federação das empresas de telecomunicações, Eduardo Levy, chamou a atenção para a crga tributária. E para exemplificar o quanto o consumidor perde em efetiva capacidade de usufruir do que paga, trouxe um dado adicional: 40% do que sobra em crédito depois de descontados os impostos ainda é gasto pelo uso de dados decorrente da publicidade na banda larga. Para uma compra de R$ 10, isso equivaleria a R$ 2,37 "desperdiçados" por publicidade indesejada. A Febratel não pesquisou esse dado diretamente. Baseia-se em uma estimativa feita pelo New York Times, mas a comparação com os impostos como algo danoso ao consumidor mostra a mensagem que as teles querem passar: além daquilo que fica com o governo (43% em média é a carga tributária), outra parte do que é pago acaba consumido das franquias por parte dos provedores OTT na forma de publicidade. Ao final, diz a Febratel, um usuário em Rondônia (onde a carga tributária é a mais alta do país) usa efetivamente apenas 35,6% do que paga pelos serviços.
Para Eduardo Levy, esse fato é relevante para ser observado e refletido, mas as empresas ainda não sabem como resolver o problema. Segundo ele, a simples instalação de ad-blockers (bloqueadores de publicidade) não resolve todos os casos, sobretudo para dispositivos Android. "É um problema que tem que ser visto sob a ótica do consumidor".
O dado sobre publicidade móvel trazido pelas empresas é uma novidade no contexto do debate da carga tributária, mas os números referentes a impostos são conhecidos. Segundo a Febratel, 58% da riqueza gerada pelo setor vai para o Estado, ficando 22% para pagamento de juros e alugueis, 9% para os salários dos trabalhadores, 6% para os acionistas e 4% para investimentos. Ainda assim, e mesmo com o aumento das alíquotas de ICMS em 12 Estados em 2016 (17 se olhado o mercado de TV paga apenas) o uso dos serviços vem crescendo em todas as faixas etárias e, segundo a Febratel, os custos ainda são acessíveis. A preocupação das teles é com a possibilidade de um novo ciclo de aumento de ICMS considerando-se que alguns estados estão em complicada situação financeira. "Certamente um novo aumento vai começar a afetar diretamente o consumo", diz Levy. Para ele, quem se beneficia desse movimento são as empresas de Internet, que têm outra realidade tributária e regulatória e acabam atraindo os consumidores que não têm condições de pagar pelos serviços tradicionais.
