Os altos preços dos pacotes de banda larga são o principal entrave para a popularização desse serviço no País, afirmam pesquisadores do Ipea em artigo presente na edição de dezembro do caderno Radar, uma publicação interna do instituto. Atualmente, o preço médio do pacote de banda larga no Brasil é de R$ 161,87 e a densidade é de apenas 5,3 acessos para cada 100 habitantes. Segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI), 54% das pessoas que não têm Internet em casa culpam o custo elevado do serviço. Ciente dos benefícios sociais que a disseminação da banda larga pode trazer para a economia e o desenvolvimento social do País, os pesquisadores do Ipea realizaram um estudo no qual projetam os efeitos de uma eventual queda do preço do serviço.
Foram traçados três cenários com diferentes preços médios e mínimos por mês para o serviço de banda larga. No cenário 1, onde o preço mínimo seria de R$ 35 e o médio, R$ 66,50, a densidade de acessos subiria para 18,4 para cada 100 habitantes. Nessa projeção, o percentual de domicílios com Internet no Brasil saltaria dos atuais 17,6% para 61,2% e a população atendida aumentaria de 33,4 milhões para 115,6 milhões. A receita bruta anual das operadoras com banda larga passaria de R$ 19,7 bilhões para R$ 28,1 bilhões.
No segundo cenário, foram considerados um preço mínimo mensal de R$ 25 e um preço médio de R$ 47,50. Nesse caso, a densidade alcançaria 21 acessos para cada 100 habitantes e a Internet estaria em 69,8% dos domicílios, o que atenderia a 132,1 milhões de brasileiros. Porém, haveria uma redução da receita bruta anual com banda larga das operadoras em relação ao cenário 1, caindo para R$ 22,9 bilhões.
No terceiro cenário, o Ipea utilizou um preço mínimo de R$ 15 e um preço médio de R$ 28,50. Nessa projeção a densidade de acessos seria de 23,7 para cada 100 habitantes; 78,5% dos domicílios teriam acesso e 148,5 milhões de brasileiros estariam atendidos com Internet em suas casas. A receita bruta anual das teles com banda larga baixaria para R$ 15,5 bilhões.
Políticas públicas
Os pesquisadores sugerem algumas políticas públicas que ajudariam a reduzir o preço do serviço. A primeira delas seria o fomento à competição e ao desenvolvimento tecnológico. O estudo aconselha a promoção de novas tecnologias como 3G, WiMAX e PowerLine Communications (PLC) como um caminho para atrair novos competidores.
No âmbito regulatório, a sugestão é a oferta de novas concessões de TV por assinatura, distribuição de novas freqüências e efetiva desagregação das redes (unbundling).
Os pesquisadores recomendam também a desoneração fiscal dos produtos relacionados à banda larga (microcomputadores e modens) assim como do serviço em si, além do uso do Fust e o fornecimento de subsídios.
Por fim, o estudo sugere que haja políticas públicas voltadas para a capacitação, com foco na alfabetização digital da população, na geração de conteúdo e no suporte e manutenção.
O artigo publicado no caderno Radar é assinado por Rodrigo de Sousa, João Maria de Oliveira, Luis Kubota e Márcio Wohlers.
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