O Projeto de Lei 2806/1 tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e propõe a proibição do uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico nas salas de aula de escolas públicas do país. A proposta será analisada pelas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a redação do projeto, só seriam permitidos aparelhos relacionados ao "desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas", após autorização da escola. De acordo com o autor do projeto, deputado Márcio Macedo, o objetivo da lei é preservar a essência do ambiente pedagógico ao retirar da sala os pontos que "desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor".
Não é a primeira vez que uma uma proposta tenta restringir o uso de dispositivos no ambiente escolar. Arquivado em 2010, o Projeto de Lei 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos, pedia o fim do uso de smartphones nos locais de ensino. Com informações da Agência Câmara.