A Prefeitura de Cubatão vem investindo em soluções informatizadas para agilizar os serviços públicos, automatizar processos e reduzir a burocracia. A iniciativa faz parte da transformação digital promovida pela Administração Municipal que visa ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos por meio da Internet e aproximar a sociedade e Governo.
O trabalho de modernização digital, intensificado durante a pandemia da Covic-19, tem foco na melhoria da experiência do cidadão, ator principal de todo o processo. Neste período, a Prefeitura desenvolveu o Mapa Digital do Município a partir de imagens aéreas de alta precisão, além de automatizar o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas integrando os processos locais aos serviços relacionados aos órgãos Estaduais (ViaRápida) e Receita Federal. Os dois processos podem ser acessados diretamente no site oficial www.cubatao.sp.gov.br clicando na aba Serviços.
O sucesso alcançado nos projetos já implantados incentivou a Administração a avançar ainda mais implantando o serviço de Aprovação de Plantas e Projetos de Obras Particulares, totalmente informatizado e disponível para acesso de profissionais e interessados pela Internet.
A solução adotada pela Prefeitura foi o Planta On-line, sistema para regularização e aprovação de obras e projetos, desenvolvido pela Mitra, vertical Smart Cities da multinacional Valid. O Planta On-line é uma ferramenta eletrônica que opera de forma totalmente virtual, eliminando a necessidade da tramitação de documentos físicos, proporcionando agilidade e transparência em todas as etapas do processo.
O Planta On-line entrou no quadro de desafios da Prefeitura em função do forte impacto na sociedade, pois facilita o acesso do cidadão à autorização de novas construções, reformas e demolições, reduzindo os prazos e entraves burocráticos envolvidos nos trâmites de aprovação junto aos órgãos municipais. Com isso, a Administração entrega aos profissionais que atuam no segmento da construção civil e para os cidadãos em geral um processo ágil, simplificado e centrado no usuário, totalmente reformulado.
Segundo Fabiana Santos, diretora do Departamento de Infraestrutura e Obras Particulares de Cubatão, os profissionais ligados à construção civil, agentes do mercado imobiliário e proprietários de imóveis poderão acompanhar, em tempo real, o trâmite da aprovação de projetos de edificação residencial. "A consulta será realizada pela internet, sem a necessidade de comparecimento na Prefeitura".
Por intermédio de requerimento on-line, o profissional seleciona o serviço, define o imóvel e anexa ao processo eletrônico a documentação digitalizada. Após a autorização do serviço por parte do proprietário, é emitida eletronicamente a Certidão de Diretriz on-line a partir da análise geográfica da localização do imóvel e do zoneamento vigente.
Fabiana explicou, ainda, que a anexação de documentos pode ser realizada a qualquer tempo durante a tramitação. O sistema permite a visualização integral dos despachos, possibilitando o acesso a profissionais habilitados e proprietários do imóvel. A diretora enfatizou a precisão dos dados: "Há a geração de informações confiáveis, atualizadas e tempestivas para tomada de decisões. Além disso, temos a acessibilidade, com a alta disponibilidade dos serviços web, garantindo agilidade e comodidade na prestação dos serviços com a integração entre os diversos órgãos municipais".
A nova sistemática reduz diversos custos operacionais da Prefeitura, gerando economicidade para os profissionais e proprietário que podem acompanhar on-line todas as etapas até a aprovação final do projeto, evitando deslocamentos, impressão de documentos e agilizando a comunicação com os órgãos municipais. Isso contribui para que as obras possam ser realizadas dentro das normas legais, colaborando com o desenvolvimento econômico e garantindo os padrões urbanísticos necessários à sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida da população. Todo o processo é feito com total transparência.
Luciano Pezza Cintrão, diretor da Valid, ressalta que a solução utiliza inteligência geográfica para emissão de certidão de uso do solo de forma automatizada, facilitando os serviços de análise técnica. "Com o Planta On-line conseguimos integrar os vários órgãos municipais e disponibilizar informações confiáveis, atualizadas em tempo real para tomada mais assertiva de decisões".
