A Autoridade Nacional de Proteção de dados participou, nesta quinta-feira (18/5), de Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para tratar sobre a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
O Diretor da Autoridade, Arthur Sabbat, destacou que o Poder Público é o maior detentor de dados pessoais e que a crescente digitalização dos serviços públicos, ao mesmo tempo que tornou o atendimento aos cidadãos mais célere, também promoveu um aumento de ataques de criminosos digitais aos bancos de dados públicos.
Sabbat destacou também que a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais pode fortalecer a busca por um cenário mais adequado não só para a proteção de dados, mas também, para a segurança cibernética do País. "A LGPD, é interessante ver que ela possui diversos dispositivos que tratam de segurança e que são voltados também para os órgãos públicos. A segurança é tão relevante para a LGPD, que ela se constitui em um capítulo específico, o capítulo 7, que trata de medidas de segurança técnica e administrativas para os entes regulados", ressaltou.
Compuseram a mesa do debate, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), que presidiu a audiência; Carlos Renato Araújo Braga, Diretor de Avaliação de Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União; Fabrício Mota, Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Humberto Ribeiro, Professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (CIBERLAB); José Luiz Medeiros, Representante de Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais; Leonardo Ferreira, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Luis Fernando Moraes da Silva, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética (SSIC), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
