Em resposta às Ordens Executivas do presidente Trump assinadas em 6 de agosto de 2020, o Departamento de Comércio dos EUA publicou nesta sexta-feira, 18, proibições de transações relacionadas a aplicativos móveis WeChat e TikTok para salvaguardar a segurança nacional dos Estados Unidos. Segundo a nota divulgada pelo órgão "o Partido Comunista Chinês (PCC) demonstrou os meios e motivos para usar esses aplicativos para ameaçar a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA. As proibições anunciadas, quando combinadas, protegem os usuários nos EUA, eliminando o acesso a esses aplicativos e reduzindo significativamente sua funcionalidade."
"As ações de hoje provam mais uma vez que o presidente Trump fará tudo ao seu alcance para garantir nossa segurança nacional e proteger os americanos das ameaças do Partido Comunista Chinês", disse o secretário do Departamento de Comércio dos EUA, Wilbur Ross. "Sob a orientação do presidente, tomamos medidas significativas para combater a coleta maliciosa de dados pessoais de cidadãos americanos pela China, ao mesmo tempo que promovemos nossos valores nacionais, normas baseadas em regras democráticas e aplicação agressiva das leis e regulamentos dos EUA."
"Embora as ameaças representadas pelo WeChat e TikTok não sejam idênticas, elas são semelhantes. Cada um coleta vastas faixas de dados de usuários, incluindo atividade de rede, dados de localização e históricos de navegação e pesquisa. Cada um é um participante ativo na fusão civil-militar da China e está sujeito à cooperação obrigatória com os serviços de inteligência do PCCh. Essa combinação resulta no uso de WeChat e TikTok, criando riscos inaceitáveis ??para nossa segurança nacional".
A partir de 20 de setembro de 2020, as seguintes transações estão proibidas:
Qualquer prestação de serviço para distribuir ou manter os aplicativos móveis WeChat ou TikTok , código constituinte ou atualizações de aplicativos por meio de uma loja de aplicativos móveis online nos EUA;
Qualquer prestação de serviços por meio do aplicativo móvel WeChat com a finalidade de transferir fundos ou processar pagamentos dentro dos EUA
A partir de 20 de setembro de 2020, para WeChat e a partir de 12 de novembro de 2020, para TikTok, as seguintes transações são proibidas:
Qualquer prestação de serviços de hospedagem na Internet que possibilite o funcionamento ou a otimização do aplicativo móvel nos EUA;
Qualquer fornecimento de serviços de rede de distribuição de conteúdo permitindo o funcionamento ou otimização do aplicativo móvel nos Estados Unidos;
Qualquer disposição diretamente contratada ou organizada por trânsito de Internet ou serviços de peering que permitam a função ou otimização do aplicativo móvel dentro dos Estados Unidos;
Qualquer utilização do código constituinte do aplicativo móvel, funções ou serviços no funcionamento de software ou serviços desenvolvidos e / ou acessíveis dentro dos EUA
"Qualquer outra transação proibitiva relacionada ao WeChat ou TikTok pode ser identificada em uma data futura. Caso o governo dos EUA determine que o comportamento ilícito do WeChat ou TikTok está sendo reproduzido por outro aplicativo de alguma forma fora do escopo dessas ordens executivas, o presidente tem autoridade para considerar se ordens adicionais podem ser apropriadas para lidar com tais atividades. O presidente previu até 12 de novembro para que as questões de segurança nacional colocadas pelo TikTok fossem resolvidas (como associação com a Oracle). Se forem, as proibições nesta ordem podem ser levantadas", dia a nota.
Análise
Para Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM SP, a principal motivação do candidato republicano para a atitude enérgica é mostrar que segue inflexível com relação à China. "Ele busca apresentar a China como uma ameaça para o eleitorado, após não obter o retorno desejado da guerra comercial que travou ao longo de seu primeiro mandato. Trump também passa o recado que os Estados Unidos buscam mais controle sobre a internet e o seu desejo da permanência da hegemonia americana nas redes sociais", afirma.
Porém, a proibição dos aplicativos deve ter baixo impacto eleitoral, na avaliação de Denilde. A principal razão é a faixa etária dos usuários das redes sociais em vias de censura. "O público do TikTok nos Estados Unidos é predominantemente jovem e não representa o típico eleitor de Trump. São usuários de redes sociais mais abertos a debater temas que não estão na agenda do candidato, como meio ambiente, racismo estrutural e feminismo", completa.
