O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quarta-feira, 18/10, a operação proposta pela Telecom Italia Internacional (TII) para desfazer as sobreposições de outorgas do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de longa distância nacional e internacional entre a TIM e a Brasil Telecom GSM.
A operação será implantada até o próximo dia 28, encerrando, assim, as sobreposições de outorgas nessas regiões. O prazo foi estabelecido pela Anatel no Ato nº 51.450, de 7 de julho de 2005.
Para desfazer a sobreposição de outorgas, a Telecom Italia fará transferência para sua subsidiária integral Brasilco S.r.I., a totalidade das ações com direito a voto no capital social da Solpart Participações S. A. (equivalentes a 38%), controladora da Brasil Telecom Participações, da Brasil Telecom S/A e da Brasil Telecom Celular S/A.
O Credit Suisse Securities (Europe) Limited, que não tem investimentos no setor de telecomunicações brasileiro, administrará de forma independente a participação da Telecom Italia na Brasilco. Esta participação será transferida para um fundo fideicomisso (trust, instituído na Inglaterra).
O Credit Suisse também indicará os membros que devem compor os conselhos de administração das empresas da cadeia societária da Solpart. Segundo o conselheiro e presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Jr., com a solução dada a Anatel passa a considerar resolvido o problema da sobreposição.
Se a Telecom Italia venderá ou não estas ações, isso não é mais problema da agência. Apenas a autorização prévia para a transferência é necessária. Segundo Aguiar, o contrato entre a Telecom Italia e a trust é de 80 anos.
