Justiça questiona Vivo sobre coleta informações de usuários de smartphones

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O Ministério da Justiça notificou nesta quinta-feira, 18, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, a operadora de telefonia móvel Vivo para que esclareça o funcionamento do Smart Steps (passos inteligentes), aplicativo para dispositivos móveis que reúne informações coletadas por antenas de telefonia e informa dados agrupados, tais como faixa etária e sexo dos clientes da operadora em uma determinada região. O órgão questiona se a aplicação viola a privacidade do usuário.

Em comunicado à imprensa, a Vivo informa que irá fornecer todas as informações no prazo solicitado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. A empresa esclarece também que o produto em questão encontra-se ainda em desenvolvimento. A operadora ressalta que o serviço irá utilizar apenas informações prévias e expressamente autorizadas pelos clientes. Estas autorizações começarão a ser colhidas até o fim do ano. Além disso, enfatiza que os dados serão trabalhados de forma consolidada, não havendo qualquer individualização das informações ou possibilidade de rastreamento dos usuários.

O aplicativo deve ser lançado pela Vivo no mês de novembro e o Brasil será o pioneiro nos testes do programa, que deverá ser usado em outras operadoras móveis controladas pelo grupo espanhol Telefónica, dono da Vivo. A proposta do serviço é possibilitar a coleta, utilização e comercialização de informações referentes à localização dos clientes em determinados dias e horários.

Segundo a operadora, com base nas informações coletadas, instituições poderão melhorar produtos e serviços. Será possível, por exemplo, que um varejista saiba aonde e quantos adolescentes vão às compras em determinado dia. Conhecendo este padrão de comportamento, a empresa poderia fazer ofertas específicas baseada no público que estiver frequentando a loja.

O programa, que está sendo desenvolvido em parceria com a empresa de pesquisa Gfk, manterá o anonimato dos usuários monitorados, de acordo com a companhia.

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