Ao lançar, nesta terça-feira, 18, a sua linha de smartphones com a denominação de IPHONE, a Gradiente sugere que recorrerá à Justiça brasileira para fazer valer o direito sobre a marca. Isso porque a IGB Eletrônica, que controla a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), arrendatária da Gradiente, é a detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca IPHONE no Brasil, o mesmo nome do smartphone fabricado pela Apple, o IPhone.
Em comunicado, assinado por Eugênio Emílio Staub, presidente do conselho de administração e da diretoria da IGB Eletrônica, a empresa diz que o pedido de registro de nome de marca foi feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no ano 2000, sendo que no dia 2 de janeiro de 2008 obteve seu registro no órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018.
A marca IPHONE não foi utilizada até agora porque a prioridade da Gradiente era a renegociação de suas dívidas, que somam cerca de R$ 500 milhões, e a reestruturação de sua operação para a retomada de seus negócios, o que ocorreu no início deste ano, com o anúncio da criação da CBTD. Na composição acionária da CBTD, 40% das ações pertencem à holding dos acionistas da Gradiente (HAG), criada para abrigar os 2 mil acionistas da IGB Eletrônica.
“Como a Gradiente, no Brasil, detém o registro de uso exclusivo da marca IPHONE, em telefones e respectivos acessórios, esta companhia adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país”, diz a nota.
Procurada por TI Inside Online, a Apple se recusou a comentar o assunto. Em uma busca no site do Inpi, nossa reportagem verificou que o nome registrado pela Gradiente não é só iPhone. No pedido feito pela IGB Eletrônica, e aprovado, consta como marca G GRADIENTE IPHONE. Já o registro solicitado pela Apple em 2007, e aprovado, consta a marca IPHONE.
