O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) desenvolveu sistemas para aperfeiçoar a gestão dos processos de licenciamento e educação ambiental. O projeto foi realizado em parceria com a RSI Redes, fornecedora de soluções customizadas e orientadas para uma gestão mais eficaz dos negócios.
Com quase 60 anos de atividades como entidade sem fins lucrativos, o IBP é o representante institucional do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Com sede no Rio de Janeiro, conta com 100 funcionários e uma rede de 1.250 especialistas que atuam em suas comissões técnicas. Sua diretoria é formada por executivos de empresas associadas, com o objetivo de fomentar uma indústria competitiva, sustentável, ética e socialmente responsável.
Para este projeto, foram criados o portal do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC) e o Sistema de Acompanhamento de Licenças Ambientais de Atividades de Perfuração (SALIC).
O PEA-BC é uma medida mitigadora do licenciamento ambiental federal e foi instituído pelo IBAMA em 2010, por meio da Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA 001/10. Ele tem como objetivo articular os projetos de Educação Ambiental, de empresas que atuam na indústria marítima de petróleo e gás na Bacia de Campos, voltados para os grupos sociais afetados pelos impactos socioambientais dos empreendimentos licenciados.
Já o SALIC foi criado para acompanhamento de processos de licenciamento ambiental permitindo, aos associados do IBP, o gerenciamento das etapas referentes às atividades de exploração de óleo e gás. Em futuro próximo o sistema deverá ser complementado com a etapa de produção. O IBP desenvolveu instrumentos de governança que garantem a privacidade dos dados de planejamento estratégico das empresas associadas.
No entendimento da RSI as ferramentas criadas aumentaram a eficácia do fluxo de informação dos processos de fiscalização, organizando processos e requisitos necessários (compensações, trabalhos ambientais, sociais, programas de educação ambiental). Além disso, elas são de fácil consulta, compartilhando conhecimento de normas e legislações vigentes.
Segundo Marcos Villas, sócio-fundador da RSI, o objetivo do projeto SALIC é fornecer um instrumento interativo para as empresas associadas ao IBP, de modo que elas consigam visualizar facilmente e com clareza o acompanhamento dos processos das suas licenças ambientais.
"Há mais de dez anos desenvolvemos soluções para aprimorar a eficiência e a eficácia de processos administrativos. A ideia é que as próprias empresas alimentem a plataforma individualmente com suas ações, aumentem o controle de seus processos e agilizem as adequações para obter as autorizações para prosseguir com seu trabalho", afirma Villas.
O projeto do PEA-BC está no ar desde 2015 e há 7 projetos de educação ambiental ativos, das empresas Petrobras, Shell, Chevron, Petrorio e Statoil. Já o SALIC foi desenvolvido em 2016 e encontra-se em implantação pelas empresas associadas ao IBP.