O senador Magno Malta (PR-ES) informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a utilização da Internet na prática de crimes de pedofilia (e suas possíveis relações com o crime organizado) será instalada na próxima terça-feira, 25/3. Essa CPI, proposta por ele próprio, terá duração de 120 dias e será composta por sete senadores titulares e cinco suplentes.
Disse estar alegre com a instalação da CPI por dar oportunidade ao Senado de investigar "um assunto triste". O parlamentar considerou que a pedofilia prejudica diversas famílias e crianças brasileiras e lamentou que esse crime seja praticado por homens de todas as classes sociais, inclusive por pais, tios, vizinhos.
O representante do Espírito Santo comentou ainda que os jornais brasileiros noticiam esses casos todos os dias por existir, no país, uma verdadeira "rede de pedofilia" que envolve tanto pessoas ricas como pobres, pessoas religiosas, doutores, e também turistas estrangeiros.
?Hoje, a pedofilia no Brasil é tão perigosa quanto as drogas?, afirmou Magno Malta, ressaltando já terem sido presos pedófilos em vários estados, como Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal.
O senador lamentou também o fato de a pedofilia ainda não ter sido enquadrada como crime no Código Penal brasileiro. E informou que a CPI deverá ter como membros titulares, além dele mesmo, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Almeida Lima (PMDB-SE), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deve ser indicado relator dos trabalhos.
Ainda segundo Magno Malta, a comissão de inquérito contará com o auxílio do Ministério Público, da Polícia Federal e das Polícias Civil e Militar de diversos estados. Ao final da apuração, a CPI deverá propor projetos de lei para ajudar no combate à pedofilia.
Na justificativa do requerimento de criação da CPI, o senador explica que a comissão vai se basear, principalmente, nos resultados da chamada Operação Carrossel, da Polícia Federal. Tal operação foi deflagrada no final de 2007, quando cerca de 400 policiais federais cumpriram mais de cem mandados de busca e apreensão em mais de 50 cidades de 14 estados e do Distrito Federal.
Com Agência Senado.