A Anatel, em sua reunião do conselho diretor, não deliberou sobre o processo envolvendo a extinção da licença de SCM do Serpro. A análise foi suspensa pelo conselheiro Antônio Bedran, que deseja analisar melhor o material apresentado pela relatora, conselheira Emília Ribeiro. Ao longo desta semana, os demais membros do conselho teriam conversado com a relatora sobre a possibilidade de existirem caminhos alternativos para solucionar o impasse em relação ao Serpro.
Desde dezembro de 2007, o Serpro tem operado a Infovia Brasília sem uma licença de SCM. O motivo é um pedido da própria empresa para extinguir a autorização, questão que ainda está em aberto na Anatel. Além de operar irregularmente, o Serpro deve encargos setoriais e tributos à União. A proposta da relatora é anular o pedido de extinção da licença e exigir o pagamento de todas as dívidas.
- Mercado
