A Anatel anunciou a redução dos índices de reajuste das tarifas das chamadas nacionais e internacionais praticadas pelas concessionárias. As ligações de longa distância nacional (LDN) serão reduzidas em 2,52%, na média, e as de longa distância internacional (LDI), em 9,97%.
Esta é a primeira redução nos valores de LDN desde a criação da agência, em novembro de 1997. E a maior queda da LDI no mesmo período, pois a redução em 2004 foi de 8,22% e, em 2005, de 7,89%. O reajuste negativo nas tarifas de longa distância resultou da combinação de regras do antigo contrato de concessão (que estava em vigor no período de junho a dezembro de 2005) e as previstas no novo contrato (de janeiro e maio de 2006).
No caso da Embratel, a redução considerou período ainda maior do contrato anterior: junho de 2004 a dezembro de 2005, no qual a concessionária, por iniciativa própria, não reajustou as tarifas em junho do ano passado, o que está sendo feito somente agora. Somados aos cinco meses do atual contrato, os novos valores de LDN da Embratel traduzem o acúmulo de 24 meses sem atualização.
Entre as novas regras do novo contrato, em vigor desde 1º de janeiro, destacam-se a atualização tarifária pelo IST (Índice dos Serviços de Telecomunicações), que substituiu o IGP-DI a partir de 2006, e a aplicação de um fator de transferência denominado Fator X, o qual funciona como um redutor e permite o compartilhamento de ganhos econômicos a partir dos ganhos de eficiência de cada concessionária. Cada concessionária tem um percentual específico de reajuste em função do Fator X calculado (veja abaixo os percentuais de reajuste e respectivas concessionárias de LDN e LDI).
Para o reajuste de LDN e LDI deste ano foi aplicado o excursor nos degraus que medem a distância entre as localidades em que ocorrem a chamada, e nos diferentes horários (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida), o que resultou numa variação que vai de uma redução de 60,44% (degrau 1 ? tarifa super-reduzida, para a Telesp/setor 34 ? CTB Campo) a um aumento de 5,65% em alguns horários e degraus para as chamadas LDN da Brasil Telecom e da Sercomtel.
Os atos com as novas tarifas deverão ser publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/7). As concessionárias devem dar ampla divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação das áreas em que atuam 48 horas antes do repasse ao usuário.
Empresa – Reajuste (%)
Telemar (LDN) – 2,86
Brasil Telecom (LDN) – 2,77
Telesp (LDN) – 2,73
Ctbc (LDN) – 2,75
Sercomtel (LDN) – 2,73
Embratel (LDN) – 1,29
Embratel (LDI) – 9,97
