Uber é legalizado na cidade de São Paulo, mas passageiro terá de pagar tarifa extra

Dois meses depois da publicação do Decreto 58.981, pelo prefeito Fernando Haddad, que regulamenta sua atividade na cidade de São Paulo, o Uber obteve nesta terça-feira, 19, o credenciamento para operar regulamente na capital paulista. Com isso, a empresa passa a ser o terceiro aplicativo de transporte particular de passageiros a obter o credenciamento. Antes dele, o Cabify, da empresa espanhola de mesmo nome, e o Easy Táxi, que lançou seu Easy Go na semana passada, obtiveram licença para operar.

O credenciamento foi publicado no Diário Oficial do município desta terça. Para atuar dentro das regras da Prefeitura, o Uber terá de pagar uma outorga — que é uma espécie de taxa para o uso das vias da cidade — de R$ 0,10 por quilômetro rodado a partir desta quarta-feira, 20. A empresa já adiantou, porém, que vai repassar esse valor para o passageiro.

O diretor de comunicação da empresa no Brasil, Fabio Sabba, disse estimar que o impacto dessa cobrança extra será reduzido. "Em uma viagem de 5 km, vai dar R$ 0,50 a mais para o usuário. O passageiro vai pagar essa tarifa", exemplificou.

O valor da outorga vai aparecer na tela do celular. "O preço [da corrida] se mantém o mesmo. A única diferença é que vai ter lá o preço da chamada, o preço por km, o preço por tempo e mais um item, que vai ser a tarifa municipal, que vai ser 10 centavos por km", afirmou Sabba.

Desde fevereiro, o Uber funciona em São Paulo protegido apenas por uma liminar que impedia a administração municipal de apreender os carros ligados à empresa. O decreto foi publicado sob protestos de taxistas que se opõem à regulamentação de empresas do setor.

Nos dois meses que atuou fora do credenciamento, a empresa deixou de prestar informações à Prefeitura sobre suas operações e de pagar ao município R$ 0,10 por quilômetro rodado por cada um de seus motoristas. A Prefeitura diz que vai cobrar o que deixou de ser pago desde a publicação do decreto, em maio.