A Anatel publicou a resolução que aprova a norma para a certificação e homologação de baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares. As baterias e os carregadores, que antes eram analisados em conjunto com os telefones, passarão por teste específicos de segurança e qualidade. Entre eles, está o que permite avaliar a bateria quando submetida a ações que podem provocar elevação excessiva da temperatura, o que pode desencadear a explosão do material que compõe a célula de armazenamento de energia.
A expectativa é de que as novas regras ajudem a reduzir o comércio dos produtos de origem duvidosa. Com a norma, que afeta mais de 110 milhões de celulares, as baterias deverão portar um selo de segurança, para facilitar a identificação da origem pelo usuário. O selo trará a logomarca da Anatel e o número da homologação, que será um requisito obrigatório para o comércio do produto.
A nova norma também se refere à resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que disciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de baterias usadas. A Anatel mantém contato com a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) para a elaboração de um procedimento de coleta, reciclagem e tratamento das baterias descartadas.
Para subsidiar a elaboração da resolução, servidores da Agência visitaram duas fábricas de baterias no Amazonas e uma em São Paulo e realizaram workshop com interessados, como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
A norma, que se baseia em recomendações internacionais, como a do Comitê Eletrotécnico Internacional (IEC, na sigla em inglês), recebeu contribuições da sociedade em setembro de 2006. O Conselho Diretor da Anatel aprovou as novas regras em agosto. A resolução, sob o número 481, foi publicada na terça-feira (18/9) no Diário Oficial da União. Ela entra em vigor dentro de 150 dias.
