Após dois dias de intensa disputa entre as sete empresas classificadas para participar do pregão do Ministério da Educação (MEC) para a compra de 150 mil computadores portáteis que serão distribuídos entre as 300 escolas públicas país, a fabricante brasileira Positivo Informática saiu como a vencedora do certame, encerrado por volta das 12h desta quarta-feira (19/12).
A empresa fez o menor lance, oferecendo R$ 98,18 milhões para o lote, o equivalente a R$ 654,50 (ou US$ 361,80) por unidade. Os equipamentos fazem parte do programa Um Computador por Aluno (UCA), que pretende oferecer um laptop a todos os estudantes da rede pública do país.
A licitação começou na terça-feira (18/12), mas segundo a representante da Coordenação da Secretaria de Educação a Distância do MEC, Flora Daemon, as propostas apresentadas não foram consideradas satisfatórias, já que o menor lance havia sido de R$ 127,5 milhões (valor médio de R$ 855 por PC).
Apesar da vitória da Positivo, esse não será necessariamente o laptop adotado pelas escolas públicas. É que as negociações via chat para tentar baixar ainda mais o preço entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), organizador do pregão, e a fabricante, foram suspensas, e só serão retomadas nesta quinta (20/12).
Um dos argumentos do FNDE é que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, isentou na última sexta-feira (14/12) os computadores do programa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida que vai baratear os equipamentos.
Além de tentar negociar a queda dos preços, o MEC ainda deve fazer nesta semana os chamados ?testes de aderência? com dez máquinas, para verificar se elas atendem as especificações e aos objetivos do programa. A configuração mínima do computador é memória RAM de 256 MB, disco rígido do tipo NAND flash com pelo menos 1 GB, sistema operacional baseado em software livre em português, duas portas USB, tela de cristal líquido (LCD) de sete polegadas, teclado com proteção contra derramamento de líquidos, controladora de rede sem fio integrada, suporte para os padrões 802.11 b/g, webcam acoplada ao equipamento e bateria com autonomia de três horas.
O computador também deve resistir a impactos de pelo menos um metro de altura em piso rígido (cerâmica, por exemplo), além de oferecer uma solução de segurança via hardware que permita o bloqueio do equipamento, caso ele seja extraviado ou permaneça fora da rede lógica da unidade escolar por um tempo determinado. O prazo de garantia deve ser de no mínimo 36 meses, em todo o território brasileiro.
Os testes devem ser realizados na quinta e sexta-feira (20 e 21/12) e, se a máquina for aprovada, a conclusão do processo de escolha deve ser oficializada na segunda-feira (24/12). Caso o laptop testado não atenda às exigências do MEC, a empresa com o segundo lance mais baixo do pregão será chamada para os testes, no caso, a Digibras, que ofereceu R$ 98,8 milhões.
Essa é a segunda fase do projeto Um Computador por Aluno. Em março, cinco escolas públicas, de São Paulo, Porto Alegre, Palmas, Piraí (RJ) e Brasília, começaram a testar os equipamentos para definir a utilização pedagógica dos computadores de mão no ensino público. A intenção do MEC agora é ampliar o projeto com um número maior de escolas, distribuídas tanto na zona rural como nas cidades pequenas e em regiões metropolitanas.
A empresa selecionada deverá fornecer 150 mil laptops para 300 escolas do projeto piloto UCA, em até 120 dias depois da conclusão. O Distrito Federal ficará com a maior quantidade de máquinas: 18.260. Em seguida, aparecem o Sergipe (8 mil), Mato Grosso do Sul (7.924), Pará (7.203), Rio Grande do Sul (6.251) e Paraná (6.247). As escolas do projeto piloto de São Paulo testarão 5.507 máquinas, enquanto as do Rio de Janeiro receberão 5.320. O Estado que menos receberá portáteis para testes é Roraima, com 3.353 unidades.
Na primeira fase do projeto UCA, iniciada em 2006, os computadores Classmate PC, Mobilis, da Encore Software, e XO, da OLPC (One Laptop Per Child) foram testados por cinco escolas públicas brasileiras. No total, 1.390 laptops populares participaram dos testes.
Com informações da Agência Brasil.
