Cinco empresas já estão inscritas para a auditoria no processo de adesão ao sistema de Registro Eletrônico de Saúde, iniciativa encabeçada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) para viabilizar a criação de sistemas que oferecerão à área de saúde brasileira informações mais confiáveis, além de facilitar a transição do papel para o meio eletrônico.
O objetivo da parceria é melhorar a qualidade dos Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES) com garantia de segurança, confiabilidade e total privacidade nas informações de pacientes. Segundo Cláudio Giulliano, presidente da SBIS, a parceria com o CFM-SBIS pode ser entendida como um selo de qualidade para prontuário eletrônico e está em vigor desde agosto de 2008. O processo de Certificação SBIS-CFM destina-se, genericamente, aos S-RES. A definição do que são S-RES é bastante ampla e abrange qualquer sistema que capture, armazene, apresente, transmita ou imprima informação identificada em saúde.
O prontuário eletrônico implica em armazenamento e acesso a dados em tempo real e de forma segura, tanto por parte das clínicas e hospitais, quanto pelos pacientes. "Garantir que as informações do paciente sejam mantidas sob sigilo é fundamental e uma exigência ética-legal. Além disso, os sistemas devem garantir a disponibilidade dos dados sempre que solicitado", argumenta Giulliano.
Visando facilitar o acesso aos prontuários eletrônicos e possibilitar uma linguagem única na troca de informações, o CFM se cadastrou como Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. Dessa forma, o corpo médico trabalhará com o certificado padrão ICP-Brasil.
A SBIS em conjunto com o CFM publicou o manual com os requisitos para cadastro em agosto de 2008 no site www.sbis.org.br/certificacao. Nele, estão estabelecidos todos os requisitos, características e regras de segurança que um sistema de Registro Eletrônico de Saúde deve atender.
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