Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta quarta-feira, 20/6, no Palácio do Planalto, portaria interministerial para a concretização de edital de apoio à produção de material de conteúdo didático digital. Segundo Haddad, o edital deve ser lançado nas próximas semanas.
O programa visa a estimular a realização de iniciativas que promovam a produção de materiais para diversas plataformas. O objetivo principal é tornar disponíveis conteúdos, metodologias, materiais e práticas pedagógicas inovadoras no ensino de Química, Física, Biologia, Matemática e Língua Portuguesa, com ênfase na criatividade, experimentação e interdisciplinaridade.
Podem apresentar projetos universidades, faculdades, centros tecnológicos, centros e museus de ciências, instituições de ensino superior ou institutos, ONGs, fundações e centros de pesquisa e desenvolvimento sediados no País, públicos ou privados, sem fins lucrativos.
Os projetos devem contemplar 100% dos conteúdos das disciplinas escolhidas, atendendo à carga horária mínima indicada para cada área de conhecimento. Cada instituição pode apresentar projetos para a produção de conteúdos em, no máximo, três disciplinas e/ou até três em regime de parceria.
A iniciativa privada poderá investir nos projetos apresentados recebendo como incentivo fiscal o abatimento de imposto incidente sobre o volume aplicado, além de outros benefícios como participação nos resultados obtidos na aplicação dos projetos.
