O Ministério do Trabalho e Emprego e a Microsoft Brasil assinaram nesta segunda-feira (20/8), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica dentro do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE) do governo federal. A parceria vai oferecer capacitação em tecnologia da informação para jovens entre 16 e 24 anos e permitir a inclusão desses alunos no mercado de trabalho.
O projeto, segundo o TEM, consiste na oferta de cursos de capacitação às organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Programa Primeiro Emprego. O objetivo é formar e treinar professores que atuam nessas instituições para que atuem como multiplicadores de conhecimento e contribuam com o desenvolvimento das comunidades menos favorecidas do país.
Esse trabalho é desenvolvido pela ONG Oxigênio, indicada pelo MTE como entidade responsável pela coordenação e gerenciamento do programa junto a outras 24 organizações sociais, integrantes do Consórcio Social da Juventude.
Pela parceria, a Microsoft Brasil irá investir R$ 4 milhões na capacitação de instrutores em tecnologia da informação, doação de softwares e fornecimento de material didático elaborado para o desenvolvimento de projetos de inclusão digital.
"A missão da Microsoft é auxiliar pessoas e negócios a atingirem o seu potencial pleno. Nós temos um compromisso de longo prazo com o Brasil e vamos apoiar o governo em projetos que beneficiem a população. O programa Primeiro Emprego está alinhado com nossa missão e com o nosso compromisso com o país. Estamos honrados em participar dessa iniciativa com o Ministério do Trabalho e Emprego e contar com o apoio da ONG Oxigenio", afirma Michel Levy, presidente da Microsoft Brasil.
Para ele, os objetivos do Programa Primeiro Emprego estão em linha com a iniciativa Potencial Ilimitado da Microsoft, que tem como meta ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho por meio do acesso à tecnologia e à educação de qualidade em todos os níveis.
Os Consórcios Social da Juventude (CSJ) é uma das ações de qualificação social e profissional do PNPE, do MTE. Além de capacitar os jovens, os consórcios têm como meta obrigatória conseguir uma oportunidade de emprego para, no mínimo, 30% dos que finalizarem as oficinas do PNPE, seja por meio do emprego formal, com registro em carteira; da aprendizagem ou atividades geradoras de renda.
Vinte e três entidades que tiveram convênios celebrados em 2005 com o MTE para execução do programa de qualificação e que foram executados em 2006 encerraram suas atividades com uma média de 40% de inserção de jovens no primeiro emprego. Essas organizações tiveram suas contas analisadas e aprovadas pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ), do MTE, e qualificaram juntas, 30.520 adolescentes de famílias carentes. Deste total, 12.479 foram inseridos no mercado de trabalho, superando a meta estabelecida.
Os Consórcios capacitam jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e risco social, oferecendo a eles a primeira oportunidade de emprego. O programa é realizado sempre em parceria com ONGs com o objetivo de qualificar jovens com idade entre 16 e 24 anos, de baixa renda e escolaridade, com renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
Eles recebem qualificação sócio-profissional no total de 400 horas, sendo que 200 horas são destinadas à qualificação básica, com aulas de inclusão digital; valores humanos, ética e cidadania; educação ambiental, saúde, qualidade de vida, promoção de igualdade racial e eqüidade de gênero; e ações de estímulo e apoio à elevação da escolaridade. Outras 200 são destinadas à qualificação profissional específica baseada de acordo com a necessidade de mão-de-obra capacitada na região.
Os consórcios já qualificaram mais de 80 mil jovens de várias regiões do país desde que foi implementado, em 2003.