O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) anunciou que firmou parceria com cinco provedores de serviços e acesso à internet para prevenir e combater a pornografia infantil, o racismo e outros crimes praticados pela web. As empresas Bia Pádua, Centro In Internet Provider, Mega Pop, Nitnet e Stock Midia assinaram um termo de compromisso de integração operacional na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Com o acordo, explica o órgão, os provedores se comprometem a adotar certas medidas para combater os crimes cometidos na web. Entre elas estão o envio ao MPF de denúncias que receberem sobre pornografia infantil e discriminações on-line, guardar dados de acesso de usuários por pelo menos um ano (provedores de serviços) ou três anos (provedores de acesso), fazer periodicamente chamadas contra essas práticas e divulgar a campanha governamental sobre o tema.
O MPF informou que mantém em seu site um link para o internauta denunciar crimes cibernéticos. O termo de compromisso de integração operacional passa a vigorar dois meses após sua assinatura, ou seja, no fim de outubro.
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