A concentração do poder econômico nas mãos de poucas operadoras de telecomunicações poderá resultar em oligopólio e em mais dificuldades para a competitividade no mercado de provimento de acesso à internet, de acordo com comunicado emitido nesta segunda-feira (21/1) pela Rede Global Info, entidade que reúne mais de 650 provedores de banda larga em mais de 1,3 mil municípios.
Assim como outras associações do setor, a Rede Global Info reitera o pedido de mais clareza ao governo no processo de aquisições entre concessionárias e enfatiza que a compra da Brasil Telecom pela Oi não será benéfica para o consumidor, nem para o desenvolvimento do país. ?Ao contrário do que o governo pretende atingir ao apoiar a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, o Brasil poderá sofrer sérias conseqüências negativas com o ajuste?, afirma Jorge de La Rocque, presidente da entidade.
Para evitar a concentração econômica, a entidade defende a desagregação ou desmembramento das redes de telecomunicações (também conhecidos como unbundling) como alternativa viável para a sobrevivência das empresas que atuam nesse segmento e da ?já fragilizada concorrência de mercado, além de viabilizar o barateamento dos custos operacionais?.
Segundo o executivo, o mercado, os provedores de banda larga e os consumidores finais dos serviços de telecomunicações serão os mais prejudicados. ?Isso porque a concentração econômica e a ausência do compartilhamento das redes contribuirão para a anulação da competição no setor. Acreditamos que a desagregação das redes é uma alternativa ao oligopólio resultante dessa fusão, que ao que tudo indica parece já estar definida?, afirma La Rocque.
O executivo também critica a falta de vontade política do setor público em resolver questões básicas que podem contribuir com o aumento da competitividade. ?Se o governo deseja apoiar esta fusão para criar um freio à concentração econômica das operadoras estrangeiras, até podemos entender. O que não é compreensível é o fato das autoridades públicas não criarem as condições para que a competitividade realmente aconteça. E a desagregação das redes é uma destas medidas, entre tantas outras também não observadas pelos órgãos competentes?, sentencia o presidente da Rede Global Info.
A desagregação da rede, segundo a entidade, permitiria que a composição dos preços dos serviços oferecidos pelos provedores de acesso à Internet pudesse ser reduzida a partir do compartilhamento de estrutura física das redes, inclusive da oferta de freqüência própria pelos provedores. ?Isso não é um improviso. É uma medida que pode dar certo no Brasil. E temos o exemplo da Inglaterra como ponto de partida. Naquele país, o governo separou a propriedade da rede física dos prestadores de serviços permitindo a queda drástica do custo final do acesso, além de incentivar a entrada de novos players no mercado?, cita La Rocque.
Ele lembra a própria Lei Geral de Telecomunicações para justificar os pontos de vista da entidade. ?A lei prevê que serão observados, em especial, os princípios constitucionais da soberania nacional, função social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade do serviço prestado no regime público."
O executivo diz, ainda, que, embora o número de provedores independentes, ?que efetivamente construíram a internet no país?, tenha diminuído, as empresas associadas estão em mais de dois terços dos municípios brasileiros e chegam aonde nenhuma tele vai", adverte o executivo. ?A redução foi causada exatamente pelo monopólio existente nos serviços de telecomunicações, a falta de fiscalização da Anatel para que se cumpram as regras de isonomia e compartilhamento de estrutura, além de uma política clara e justa de apoio aos provedores independentes?, finaliza La Rocque.
