Suprema Corte dos EUA acata recurso da Samsung contra valor de indenização à Apple

0
0

Embora tenha acatado recurso ajuizado pela Samsung, em dezembro do ano passado, contra uma decisão que a obriga a pagar US$ 548 milhões à Apple por violação de patentes, a Suprema Corte dos Estados Unidos adiantou que irá se limitar a analisar somente uma das questões levantadas pela fabricante sul-coreana de smartphones — a de que a penalidade aplicada foi excessiva —, já que júris de instâncias inferiores concluíram que ela, de fato, copiou parte do design e algumas carcaterísticas do iPhone.

Patentes de design envolvem a forma ou desenho de um produto, enquanto patente de utilidade são direitos exclusivos que se obtêm sobre invenções (soluções novas para problemas técnicos específicos). Na batalha jurídica, que começou em 2011, a Apple argumenta que a Samsung copiou indevidamente o layout e características do iPhone. Como exemplo a empresa cita no processo os cantos arredondados da parte dianteira e a interface colorida de ícones.

Um júri federal da Califórnia e uma corte de apelações de Washington, DC, haviam mantido grande parte do veredito e o valor da indenização. No entanto, a Samsung argumentou que as decisões foram baseadas apenas em semelhanças e na "aparência geral" do smartphone, quando, na verdade, semelhanças ou diferenças podem ser percebidas em qualquer que seja o aparelho.

A fabricante coreana também sustenta que tribunais de instâncias inferiores agravaram o problema ao atribuirem lucros desproporcionais com a venda de smartphones com o design patenteado. "Em outras palavras, mesmo que as características patenteadas tenham contribuído com 1% do valor dos aparelhos da Samsung, a Apple está pleiteando 100% dos lucros", diz a Samsung na petição ao Supremo Tribunal, segundo o USA Today.

Google, Facebook e outras empresas de tecnologia apoiam a Samsung e entraram com um processo na condição de amicus curiae, expressão que significa amigo da corte e serve para identificar alguém ou uma empresa que pede para entrar em uma ação da qual não é parte, mas cujo resultado pode influir em sua vida ou em seu negócio. As empresas argumentam que a lei de patentes nos EUA já tem décadas e não está atualizada para fornecer um quadro jurídico adequado em decisões que envolvem a moderna tecnologia de smartphones e outros produtos. Alegando que o Supremo Tribunal não analisou um caso patente de design em mais de 120 anos, a Samsung diz que "o momento é propício para este tribunal tratar do assunto."

Em resposta, a Apple argumenta que "Samsung tomou uma decisão deliberada e consciente de copiar o layout inovador do iPhone e muitos outros recursos, e que dispositivos móveis da empresa se tornaram clones do iPhone."

Em meio à batalha judicial, as duas empresas continuaram a lançar novos modelos de smartphones e a acumular lucros constantes. A Apple anunciou nesta segunda-feira, 21, o lançamento do iPhone SE, sucessor do iPhone 5S, com tela de 4 polegadas. Em fevereiro, a Samsung lançou o novo smartphone Galaxy S7. Isso indica também que novas disputas judiciais não podem ser totalmente descartadas.

Deixe seu comentário