A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados decidiu realizar audiência pública para discutir formas de ampliar o acesso à internet e à banda larga no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (PSol-SP). Segundo ele, as diretrizes para as políticas de inclusão digital devem ir além dos limites traçados pelo mercado, de forma a garantir o acesso ao conhecimento pela população brasileira e, consequentemente, o aumento das perspectivas de superação da exclusão econômica e social.
O deputado citou os resultados da última pesquisa "TIC Domicílios" sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil.
Conforme a pesquisa, há 60 milhões de usuários de computadores (38% da população) e 54 milhões de usuários de internet (34% da população). Entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, o percentual de acesso à internet salta para 68%. Entretanto, cerca de 59% da população brasileira nunca usou a internet, sendo que, deste total, para 31% o custo do acesso é o maior impeditivo.
"Nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 megabits por segundo, enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa 2 ou 3 vezes mais", afirmou o deputado.
O deputado propôs que sejam convidados para o debate um representante da Anatel, um representante do Ministério das Comunicações, um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcos Dantas, a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores, Flávia Lefévre Guimarães, e o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre. A data da audiência ainda não foi marcada. As informações são da Agência Câmara.
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