A BSA | The Software Alliance anunciou nesta segunda-feira, 21, acordos com três empresas brasileiras no setor industrial para resolver queixas de uso de software não licenciado. As empresas (cujos nomes não foram revelados) concordaram em eliminar todos os softwares não licenciados de seus computadores, adquirir todas as licenças necessárias para estarem inteiramente conformes e adotar medidas para garantir a conformidade futura.
Os acordos são resultado do programa de enforcement da BSA que investiga casos relativos a supostas faltas de licenciamentos, uma forma de infringir direitos autorais que ocorre quando o software é instalado em vários computadores sem a devida autorização. De acordo com os códigos civil e penal brasileiros, o uso de software não licenciado pode resultar em multas de até 3.000 vezes o valor da licença copiada e até dois anos de prisão.
De acordo com um estudo de 2015 da BSA-IDC, 47% dos softwares instalados nos computadores no país não possuíam licença, o que representa um valor comercial de aproximadamente US$1.77 bilhões. Na América Latina, a taxa de pirataria é de 55%. Em nível global, a taxa do uso de softwares sem licença alcança 30%, com valor comercial total de $52.4 bilhões.
A pesquisa reforça que o uso de softwares sem licença ainda é alto tanto para usuários domésticos quanto para empresas. O risco está na forte conexão entre ciberataques e o uso de software sem licença. Nos locais onde o software não licenciado é utilizado, a probabilidade de encontrar um malware aumenta drasticamente. O custo para lidar com incidentes de malware pode ser espantoso. Somente em 2015, os ataques cibernéticos custaram às empresas mais de $400 bilhões.
