O governo federal economizou R$ 1,1 bilhão com a utilização do pregão eletrônico entre janeiro e novembro de 2006. O valor é a diferença apurada de 11,7% entre o preço de referência ? o preço máximo aceito pela administração federal ? e o que efetivamente foi contratado após a disputa on-line entre os fornecedores realizada através do portal www.comprasnet.gov.br.
O pregão eletrônico funciona como um leilão reverso no qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances pela internet. O vencedor é aquele que oferecer o menor preço.
O pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada entre janeiro e novembro deste ano e respondeu por 59,1% do valor das licitações, movimentando recursos da ordem de R$ 8,6 bilhões. Foi o maior desempenho das compras eletrônicas desde a sua implantação na administração federal ocorrida em 2000.
Em 2002, por exemplo, o desempenho do pregão eletrônico significou apenas 0,4% do valor contratado entre janeiro a novembro. Percentual que subiu para 4% em 2003, 5% em 2004 e 14,7% em 2005. Com esse desempenho, o crescimento acumulado da modalidade eletrônica em 2006 em relação a 2002 foi de 32.641%.
A modalidade de concorrência foi a segunda mais utilizada com uma participação de R$ 3,2 bilhões. Em terceiro lugar aparece o pregão presencial com R$ 2,4 bilhões em aquisições. Embora seja gerenciado por um sistema eletrônico, o pregão presencial exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em fornecer para o governo durante o leilão. O valor total das licitações realizadas no período somou R$ 14,6 bilhões.
A modalidade pregão, somando as formas presencial e eletrônica, respondeu por R$ 11 bilhões em aquisições ? 75,8% do contratado. Em número de processos de compras, foram 21.055 pregões eletrônicos ? 63,6% dos procedimentos licitatórios realizados de janeiro a novembro desse ano ? e 2.255 pregões presenciais, que representou 6,8% dos processos de aquisição.
Nem todas as compras podem ser feitas pela modalidade pregão que é aplicável, conforme a legislação, apenas para bens e serviços comuns, aqueles com especificação (requisitos exigidos no edital) amplamente conhecida no mercado como, por exemplo, computadores, materiais de escritório e medicamentos. Obras de engenharia e serviços de consultoria complexos, por exemplo, já não podem ser contratados através dessa modalidade, conforme determina a Lei de Licitações 8.666 de 1993.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico simplifica os procedimentos de compras e é mais barato tanto para a administração pública quanto para o fornecedor. Essa modalidade reduz o custo de participação dos fornecedores nas licitações porque não exige que a empresa desloque seus funcionários já que os procedimentos ocorrem pela internet. Com a ampliação dos concorrentes e a disputa realizada entre os fornecedores, o governo obtém preços menores.
Santanna lembra que o pregão eletrônico é o mais eficiente e seguro de todas as modalidades de contratação pública. "Fica mais difícil a formação dos cartéis porque ninguém sabe quem são os participantes, os concorrentes não são identificados até que ocorra a declaração do vencedor e o comprador público também não é conhecido. Há, portanto, um sigilo muito maior que dificulta combinações e ajustes prévios."
"Também é mais simples porque nas outras modalidades a administração federal precisa olhar a documentação de todos os concorrentes antes e no pregão eletrônico só é verificada a documentação do vencedor, se este não estiver de acordo é analisada a do segundo colocado. Então, isso reduz o custo administrativo do Governo", explica Santanna.
O pregão eletrônico também é o mais rápido, demora cerca de 17 dias. Na modalidade carta-convite são 22 dias; a tomada de preços leva cerca de 90 dias e uma concorrência demora, em média, 120 dias.
