Todos nós sabemos que novas tecnologias são desenvolvidas para auxiliar o nosso cotidiano e trazer mais agilidade nas tarefas desenvolvidas. Agora, com a inteligência artificial, não é diferente.
Essa tecnologia é a mais revolucionária da última década e vem transformando diversas áreas, como as áreas da saúde, finanças, transporte e muito mais.
Isto é, algumas inteligências artificiais podem rapidamente realizar a tradução automática de falas em diferentes idiomas, são usadas em carros autônomos, assistência médica para facilitar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes, marketing para o direcionamento personalizado de recomendações de produtos, com base em dados, dentre outros.
Desse modo, pensando que a tecnologia desenvolvida pode acelerar as atividades exercidas por nós humanos, inclusive podendo impulsionar o aumento de ganhos, reunimos cinco cuidados básicos para a utilização dessas ferramentas.
Isto porque o advogado sempre pensa no problema, com a intenção de preveni-lo e assim, reduzir possíveis consequências e prejuízos aos clientes.
1) Privacidade e Proteção das Informações
Não compartilhe com tais ferramentas as suas informações confidenciais ou dados que sejam sensíveis. A partir do momento que você espontaneamente entrega tais informações à plataforma, ela poderá utilizá-la para outros fins.
No caso do chatGPT, os termos de uso da plataforma afirmam que todas as informações inseridas podem ser usadas pela empresa desenvolvedora, a OpenAI, ou seja, se você compartilhar o segredo do seu negócio, por exemplo, as suas informações podem estar vagando por ai…
2) Cuidado onde você está clicando
É importante que os usuários tenham mais consciência digital, pois, desde crianças somos ensinados que não podemos confiar em qualquer estranho e a regra deve ser a mesma para o mundo digital.
Todo site a ser acessado e utilizado precisa ser averiguado, uma vez que já há notícias de que sites fingem se passar pelo ChatGPT para hackear computadores e aplicar golpes.
Portanto, a sugestão é que você desconfie de tudo, confira o domínio, nome e demais informações.
3) Autoria do Conteúdo
Recentemente, realizamos alguns testes utilizando a inteligência artificial, e a ferramenta produziu textos, sugeriu modelos de negócios e, inclusive, identidade visual para empresas.
Neste passo, precisamos entender que no caso do ChatGPT, a empresa desenvolvedora garante em seus termos que há a cessão do direito de uso aos usuários, o que significa que você pode utilizar o resultado trazido pela ferramenta.
Mas vale ressaltar que esse conteúdo produzido não é seu, porém, se você revisar, refinar e ajustar, você passa a ser coautor do conteúdo, inclusive, a OpenAI recomenda que você faça a seguinte referência: ""O autor gerou este texto em parte com o GPT-3, o modelo de geração de linguagem em larga escala da OpenAI. Ao gerar o rascunho, o autor revisou, editou e revisou o idioma de acordo com seu gosto e assume a responsabilidade final pelo conteúdo desta publicação".
Portanto, a sugestão é que ao utilizar qualquer conteúdo produzido por uma inteligência artificial, mesmo que você tenha contribuído, informe sempre que é o coautor, a fim de evitar futuros problemas.
E ainda, ressaltamos que haverá muita discussão sobre direito intelectual do conteúdo produzido, direito de registro de marca e demais.
4) Proibição de Uso x Diretrizes de Uso
Algumas empresas já se pronunciaram que a utilização é proibida para fins profissionais, isto é, um empregado, a título de exemplo, que esteja utilizando a ferramenta para o desenvolvimento das suas atividades profissionais, pode sofrer consequências, se a empresa já se pronunciou sobre a proibição de tal conduta, sujeitando-se, pois, à demissão por justa causa.
Por outro lado, é importante que as empresas elaborem as diretrizes do uso das referidas ferramentas de forma segura, a fim de resguardar o sigilo e a confidencialidade das informações.
5) Erros da Inteligência Artificial
As ferramentas criadas já apresentaram erros factuais e "alucinações", por isso, uma das maiores ressalvas aos usuários é a utilização de forma moderada, pois todo o conteúdo produzido pela inteligência deve ser conferido e validado.
E se você não conferir? Você poderá ser responsabilizado pela disseminação de informação falsa.
Por fim, os erros já apresentados, podem ocorrem também com a divulgação das suas informações, inseridas na plataforma.
Vale ressaltar que o uso deve ocorrer sempre de forma cuidadosa para que os usuários extraiam o melhor da tecnologia.
Martina Hanna do Nascimento El Atra, Advogada Especialista em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É Coordenadora do Departamento de Direito Digital e Privacidade de Dados da MABE Advogados Associados.
