Decisão sobre patentes envolvendo Apple e Samsung deve sair esta semana

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O julgamento da disputa entre a Apple e a Samsung envolvendo a quebra de patentes, que já dura três semanas, na Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, está perto do fim. Os advogados das empresas encerraram na terça-feira, 21, o resumo das argumentações de cada parte e o júri deve começar a votar a decisão nesta quarta-feira, 22.

O representante da Apple, Harold McElhinny, baseou seus argumentos em uma deliberação da rival de 2010, quando os smartphones e tablets da fabricante coreana tiveram sua diretriz de design alterada para, segundo ele, seguir os padrões da Apple. “Os danos devem ser altos porque a quebra de patentes foi massiva”, resumiu. Mais de US$ 2,5 bilhões são reivindicados pela fabricante do iPhone e iPad.

Já o advogado da Samsung, Charles Verhoeven, negou as acusações em sua argumentação final  e rebateu o advogado da Apple, dizendo que a intenção é derrubar sua empresa “nos tribunais, em vez de enfrentá-la no mercado”. Ele reforçou a importância da decisão dos jurados para gerar uma diretriz de inovação e patentes no Vale do Silício. “Os consumidores merecem ter o poder da escolha”, afirmou, ressaltando a diferença entre seus produtos e os da empresa americana.

As deliberações do júri também irão julgar um pedido de indenização da Samsung, no valor de US$ 22,8 milhões, por uma linha de patentes supostamente infringida pela Apple, além de US$ 290 milhões e US$ 399 milhões em royalties não pagos pela companhia relacionados à tecnologia de transferência rápida de dados.

A decisão pode criar uma jurisprudência para outros processos abertos pelas companhias em outras partes do mundo. Além disso, pode influenciar nas disputas judiciais envolvendo o Google e outras fabricantes de software, relacionadas ao sistema operacional de dispositivos móveis, segundo o The Wall Street Journal.

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