A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai destinar R$ 34,6 milhões, não reembolsáveis, para financiar projetos envolvendo tecnologias para o desenvolvimento social. O capital é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Nesta segunda-feira, 23, a agência de fomento divulgou uma chamada pública com o objetivo de selecionar as propostas que receberão o financiamento. O objetivo do programa é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, além de democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TICs) em áreas rurais do país.
Serão contemplados projetos com base em duas linhas temáticas: o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários, em áreas urbanas e rurais; e a implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais. O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses, prorrogáveis a critério da Finep.
As propostas deverão ser estruturadas em subprojetos a serem executados por instituições científicas e tecnológicas públicas (ICTs) e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica e tecnológica, extensão ou serviços tecnológicos.
Na primeira linha temática, que engloba o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos, cada subprojeto deverá ter uma cadeia produtiva principal, com destacada importância social, econômica e ambiental.
No caso dos centros de inclusão social a proposta deverá conter a lista completa dos municípios escolhidos para receberem os centros de inclusão digital, os quais deverão funcionar em bibliotecas públicas, empresas públicas de extensão e assistência técnica rural, escolas agrotécnicas e cooperativas de agricultores familiares.
Os locais escolhidos para implantação dos projetos deverão, preferencialmente, coincidir com aqueles já estabelecidos pelo programa Territórios da Cidadania ou do Projeto Territórios Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No mínimo 30% dos recursos da chamada deverão ser destinados ao apoio a propostas dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas dessas regiões seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. Será exigida contrapartida financeira dos estados e do Distrito Federal, que vai variar de acordo com a região do país.
Cada estado da federação e o Distrito Federal, por meio de suas secretarias de ciência, tecnologia e inovação, poderão apresentar uma única proposta contemplando uma ou ambas as linhas temáticas.
As propostas deverão ser enviadas à Finep por formulário eletrônico até o dia 22 de maio. O formulário estará disponível no site da Finep (www.finep.gov.br) a partir do dia 31 próximo. Os resultados serão divulgados a partir do dia 30 de julho.
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