A excessiva carga tributária nacional é um entrave ao desenvolvimento do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Brasil. A crítica é do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Gil, ao ressaltar que o peso dos impostos, além de onerar os serviços de TIC, limita a sua expansão.
Segundo ele, na comparação com outros países, o setor no Brasil ainda é 53% mais caro do que na Índia, por exemplo. "Por uma série de razões. Você tem a questão fiscal, a carga de impostos. No âmbito estadual, tem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pressiona as comunicações, elementos fundamentais à indústria, com 40% de impostos", apontou.
Mesmo com os tributos diretos e indiretos, Gil observa que o Brasil subiu da décima posição em 2005 como o principal destino para serviços de TIC para o quinto lugar em 2007, de acordo com relatório produzido pela consultoria internacional AT Kearney.
De acordo com Gil, o país tem condições de disputar o segundo lugar no ranking mundial com países como México, Rússia, China e Filipinas, ficando atrás apenas da Índia.
"O Brasil atualmente é o oitavo maior mercado interno de TIC, mas ainda apresenta participação reduzida no mercado exportador porque o custo da mão-de-obra é mais alto do que na Índia."
O presidente da Brasscom assegurou que a crise internacional passou ao largo do setor de offshore outsourcing (modalidade de terceirização de serviços feita fora do país de origem). Segundo ele, isso ocorreu porque a grande vantagem de fazer alguma coisa em offshore outsourcing é que fica mais barato do que fazer no próprio país. "As empresas estão buscando redução de custos para enfrentar a situação de crise. E o Brasil tem mão-de-obra competente para fazer esse trabalho e é mais barato do que em países como os Estados Unidos", observou.
NO ano passado, o setor foi ajudado pela desvalorização do real, que tornou a mão-de-obra brasileira mais competitiva, explicou Gil. O executivo acredita que neste ano o setor será beneficiado por uma nova lei que reduz em 50% a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empresas exportadoras e elimina a contribuição para o Sistema S (formado por entidades como Sesi, Sesc, Senai e Senac, entre outras), além de permitir a dedução em dobro dos gastos com capacitação de pessoal e pesquisa e desenvolvimento no Imposto de Renda. "Isso tornou a mão-de-obra mais competitiva, mas ainda não somos competitivos em preço", resumiu.
De acordo com Gil, o Brasil tem a seu favor a proximidade geográfica com os principais mercados consumidores, como os Estados Unidos, o que não ocorre com a Índia. Contam também a favor do Brasil na terceirização de serviços a questão cultural e a ausência de fenômenos como o terrorismo.
Gil destacou ainda que o Brasil tem o sistema de votação eletrônica mais avançado do mundo e, da mesma forma, os sistemas financeiros do país são os mais avançados no uso de TI. "Esses fatos colocam o país como uma alternativa à Índia em termos de terceirização de serviços de TIC", argumentou.
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