A Corte de Hamburgo, na Alemanha, determinou a instalação de um filtro de conteúdo no YouTube para detectar e interromper o acesso a materiais que violam o direito de propriedade no país. O juiz Heiner Steeneck reconheceu que o Google, dono do site de compartilhamento de vídeos, não tem controle sobre o material publicado pelos usuários, mas concluiu que é de responsabilidade da empresa impor obstáculos para evitar as violações.
"Esse caso vai estabelecer um precedente sobre o papel de operadores de plataformas online como o Google", afirmou um porta-voz da Associação Alemã de Coleta de Royalties e Direitos de Mídia (GEMA, em alemão), autora do processo. De acordo com um responsável do gigante das buscas ouvido pelo jornal The New York Times, a empresa deve recorrer da decisão.
Mesmo assim, o Google considerou o julgamento como uma vitória parcial do YouTube. "A decisão confirma que o YouTube é uma plataforma de hospedagem e não pode ser obrigado a controlar todos os vídeos publicados no site", defendeu a companhia. "É um sucesso parcial para indústria musical no geral, de usuários a artistas, compositores, YouTube e outras plataformas na Alemanha", completou.
Além disso, a empresa deve retomar as negociações para o pagamento de royalties à GEMA, com quem manteve um acordo até 2009. Desde então, a associação abriu o processo contra 12 vídeos ilegais hospedados no YouTube – motivo pelo qual alguns vídeos com músicas mundialmente populares eram inacessíveis no país.
Nas negociações, a GEMA busca o pagamento de 0,6 centavo de euro por exibição de vídeo. O Google rejeitou o valor e defende que ele seja calculado com base na receita publicitária da página, conforme o acordo original. O site nunca disponibilizou, contudo, os dados de usuários para corroborar o acesso às páginas e o valor arrecadado com a publicidade no site.
