O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) fez uma revisão nas normas propostas para acabar com a prática de combinação de preços no mercado de livros eletrônicos (e-books) e restabelecer sua competitividade, depois que a Apple e cinco editoras americanas criticaram com veemência as soluções originalmente sugeridas. Acusada de jogar um papel central em um conluio com as editoras para eliminar a concorrência de preço e aumentar os preços de e-books, a Apple diz não ter feito nada de errado.
No início do mês, o DOJ e 33 procuradores do Estado divulgaram suas propostas como forma de punição para a Apple depois de ter sido condenada por formação de cartel. Entre as normas sugeridas, a Apple deveria abster-se, por cinco anos, de firmar novos acordos de distribuição de e-books sem competir por preço. Agora, segundo o blog de tecnologia All Things Digital, esse período pode variar de dois a quatro anos. Além disso, a fabricante deveria cumprir uma liminar por dez anos que limitaria acordos com as editoras envolvidas no caso de fixação de preços, mas o período foi reduzido para cinco anos.
Durante apresentação da revisão, com normas menos severas, o DOJ disse que "muito simplesmente" a Apple quer continuar seu negócio normalmente, independentemente das leis antitruste. "Nestas circunstâncias, este tribunal não deve ter a confiança de que a Apple, por conta própria e de forma eficaz, garantirá que a sua conduta ilegal não será repetida. Deve haver supervisão significativa por alguém não enraizado na cultura de insensibilidade da empresa para princípios básicos da lei antitruste."
Procurada pelo blog, a Apple não quis comentar as alterações feitas pelo DOJ.
