Para o ministro Paulo Bernardo, a simples oferta de Internet, a um preço baixo e com qualidade, é um passo importante para a inclusão digital. "Vendemos 14 milhões de computadores (com a política de incentivo à venda de equipamentos). Se tivesse Internet, teríamos vendido 20 milhões". Segundo o ministro, em decorrência da política de inclusão que vem do governo Lula e que foi mantida pelo governo Dilma, o Plano Nacional de Banda Larga se torna o principal projeto do Ministério das Comunicações.
Segundo Paulo Bernardo, que falou durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela revista TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação (CCom/UnB) nesta quinta, 24, em Brasília, é possível pensar, no curto prazo, em uma penetração de 80% da banda larga se o serviço for ofertado a um preço de R$ 35 (com impostos). "Reparem que eu não estou falando de universalização. Agora, para as pessoas que não puderem pagar nem R$ 35, vamos ter que começar a pensar como levar o serviço a elas, em uma política de universalização", disse Paulo Bernardo. "Resolver a questão do acesso à Internet é o maior passo que se pode dar para a inclusão digital".
Respondendo a uma pergunta da plateia, Paulo Bernardo enfatizou que o empenho do governo na aprovação do projeto que revê as regras do Fust é parte do trabalho de viabilizar as políticas.
Durante os debates que se seguiram à fala do ministro, o professor da Universidade Federal da Bahia, Othon Jambeiro, criticou o fato de o governo só esteja pensando em uma política de universalização para um segundo momento.
Antônio Valente, presidente da Telefônica e da Telebrasil, lembrou que o conceito de universalização traz em si a garantia do governo de que isso vai acontecer. "E garantir a universalização significa custear essa política", disse Valente.
Para o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, a Internet é definida como serviço de valor adicionado por uma norma do Minicom (a Norma 4, de 1995), mas a discussão sobre colocar a banda larga como serviço público é muito mais complexa do que simplesmente decretar. "É preciso ter uma discussão mais ampla sobre as políticas, e em alguns aspectos a Lei Geral de Telecomunicações são insuficientes para pensarmos em universalização como tratamos a telefonia".
Paulo Bernardo deixou claro que mesmo que haja divergências jurídicas, o governo quer discutir banda larga conjuntamente com as regras de outros serviços, "porque tudo passa na mesma rede".
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