O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, revelou que 12 empresas já manifestaram interesse em produzir tablets no Brasil. Além da chinesa Foxconn, que pretende investir R$ 12 bilhões no projeto para fabricar o iPad, da Apple, também estão interessadas na iniciativa as empresas Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Samnia, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT. A Samsung já fabrica localmente o seu Galaxy Tab, mas planeja trazer os novos modelos para serem produzidos no país.
Com a Medida Provisória 534, que inclui os tablets na chamada "Lei do Bem" e garante a desoneração dos 9,25% do PIS e Cofins aos aparelhos. Com a medida, o preço dos tablets poderá ficar mais baixo na comparação com o similar importado.
"Em comparação com o importado, a redução do PIS-Cofins e do IPI leva a uma redução de no mínimo 40% para o preço da loja. Mais reduções podem ser obtidas com a isenção/redução de ICMS, que é dado pelos estados e que, a média, é algo em torno de 12%", disse Mercadante.
Após a edição da medida provisória, o próximo passo será a definição das regras para a produção, por meio do enquadramento dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB). O PPB vai definir os percentuais de componentes com produção local para que as empresas possam se beneficiar de incentivos fiscais. A ideia é que seja proposta uma redução gradativa de importação e sua substituição por componentes nacionais.
Mercadante comentou que a portaria do PPB para os tablets já passou pela consulta pública e agora esta recebendo os ajustes finais dentro do MCT e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio para publicação nas próximas semanas. "Isso gera empregos no Brasil, aumenta o faturamento das empresas que fabricam componentes, fortalecendo toda a cadeia produtiva no país para fabricar tablets", enfatizou o ministro.
Assim, com tais incentivos, ponderou Mercadante, o Brasil se torna um país com grande potencial para receber a fabricação destes aparelhos. De acordo com ele, com esses incentivos da legislação para a produção de tablets no Brasil, fica claro que é muito mais vantajoso para os fabricantes virem para o país e fazerem os tablets aqui. "Isso atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos".
Segundo o secretário de Política de Informática, Virgílio Almeida, uma portaria interministerial do MCT e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) será publicada, nos próximos dias, com a definição dos detalhes para se obter a isenção. "O intuito é mostrar como deve ser feita a produção local do tablet, se tiver produzindo de acordo com ela, pode se beneficiar das isenções do Imposto Sobre Produtos Industrizalizados (IPI)", ressalta. O IPI pode ser reduzido de 15% para até 3%.
- Incentivos
