Senadores prometem ter PLC 79/16 como prioridade de votação

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Durante o Painel Telebrasil 2019, realizado esta semana em São Paulo, os senadores Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) asseguram disposição em aprovar o PLC 79/16 e fazer andar a agenda do setor de telecomunicações no Senado Federal.

Na visão de Oliveira, o PLC 79/16 será uma oportunidade para o setor de telecomunicações. "Nossa principal meta é aprovar o PLC 79/16 e depois a reforma tributária para o setor", disse. Ainda segundo ele, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer com que os projetos sejam aprovados, devido à importância da transformação digital nas empresas.

O senador Eduardo Gomes complementou a fala de Oliveira ao dizer que o PLC 79 vai receber ritmo diferente agora no Congresso Nacional. "Vamos nos ajustar e fazer a agenda dos ajustes necessários para o Brasil."

Júlio Semeghini, secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), diz que o governo federal está alinhado com este posicionamento e adverte que, sem a aprovação do PLC 79/16, os novos investimentos vão ficar travados. "Este PLC é importante neste momento. Se não migrarmos do regime de concessão para o de autorização, permitindo a retomada de investimentos, vamos ficar travados", ressaltou.

*Com informações da Agência TeleBrasil.

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