A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento assinou um convênio de cooperação técnica com a Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e com o estado do Paraná para o aprimoramento do sistema de compras públicas de ambos os governos.
O convênio foi assinado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, pelo diretor-presidente da Celepar, Marcus Vinícius Mazoni, e pela secretária da Administração Previdenciária do Paraná, Maria Marta Lunardon. A validade do convênio será de 36 meses.
O objetivo é automatizar o processo que antecede a fase externa de uma licitação e que são anteriores à publicação do edital. Serão informatizados os procedimentos internos de todas as modalidades licitatórias do governo federal, que hoje são realizados de forma manual.
A solução, que consiste na criação de um novo módulo no sistema de aquisições federal, permitirá realizar eletronicamente desde a identificação da necessidade de aquisição dos materiais ou serviços, o encaminhamento do pedido de reserva de dotação ao setor financeiro, o acompanhamento do trâmite interno de aprovação, até a formalização com a geração final do edital e do projeto básico de licitação, de forma padronizada. Também vai permitir a integração entre os sistemas de estoque, patrimônio e contrato.
A solução será desenvolvida em software livre pela Celepar e integrará o Sistema de Administração de Serviços Gerais (Siasg). O governo federal, por sua vez, cederá ao estado do Paraná os seus sistemas de cadastro de fornecedores e o catálogo de materiais que serão utilizados pelo estado de acordo com as suas necessidades.
Segundo o secretário Santanna, com essa parceria junto à Celepar e ao estado do Paraná, o governo federal busca desenvolver módulos novos no sistema de contratação federal que incorporem avanços tecnológicos, reduzindo custos de operação e tornando-o mais confiável, simples e ágil.
"Esse novo sistema vai construir uma base de informações para agilizar o processo de compras, permitindo uma gestão mais qualificada das informações sobre aquisições públicas", destacou Mazoni. "O convênio é muito importante para o Paraná porque no nosso estado, assim como no governo federal, estamos investindo pesadamente na qualidade do gasto público", afirmou a secretária da Administração Previdenciária do Paraná, Maria Marta Lunardon.
O sistema será desenvolvido em consonância com as políticas e especificações técnicas dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING), com o uso de webservices e intercâmbio de dados via XML, e com os Padrões de Acessibilidade e Usabilidade do Governo Eletrônico (e-MAG).
O e-PING define um padrão digital que possibilita a troca de informações entre os sistemas do governo mesmo que esses tenham sido desenvolvidos em épocas distintas e utilizem plataformas diferentes. Já o e-MAG traz orientações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet. Já a acessibilidade na internet trata do fornecimento de conteúdos gráficos e sonoros alternativos, claros, compreensíveis e capazes de garantir o controle da navegação pelos usuários, independente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.
