No nosso dia a dia verificamos como a Inteligência Artificial (IA) vem cada vez mais fazendo parte da nossa vida. Seja por sugestões de filmes ou para indicar aquela playlist que parece ler a nossa mente. A IA já faz parte da nossa rotina, mas quando o assunto é regular essas inovações, a coisa fica séria.
Por essa razão, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) está tomando um passo muito importante, em breve disponibilizará o Sandbox Regulatório, que, na prática, é como um laboratório de ciências – cheio de experimentos inovadores, mas com regras claras e com uma professora bem atenta para garantir que ninguém se machuque.
Sabe o laboratório de ciências do colégio, onde podia fazer experimentos conforme nossa imaginação, misturas bem malucas? Pois é, o sandbox regulatório funciona dessa forma, mas possui a supervisão da professora ANPD. Trata-se de um ambiente controlado, onde as empresas podem experimentar suas inovações em IA sem a pressão imediata das regulamentações. É permitido testar, errar e corrigir, mas sempre com a supervisão da Autoridade, que fica atenta para assegurar que a proteção de dados não seja esquecida no decorrer das experiências.
A intenção é que nesse laboratório as empresas possam ter maior liberdade para criar e desenvolver suas inovações sem medo de cair em rígidas penalidades, mas com segurança. E o resultado? Inovações que possuem uma chance de crescer e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para a Autoridade verificar na prática o que funciona e o que precisa ser ajustado, para que no futuro, as regras de IA no Brasil estejam bem claras.
Mas por que razão o sandbox é uma boa ideia? Sabe aquela emoção de ver aquela experiencia de ciências dar certo, sem explodir algo? Esse é o sentimento que o sandbox traz para o mundo da IA. Ele possibilita que empresas testem novas tecnologias sem o medo de tropeçar, pois inovação não combina com travas.
O Brasil está em um momento muito oportuno para explorar essas possibilidades de IA, e o sandbox regulatório dá um empurrãozinho para que o mercado de IA cresça de forma segura e organizada. Além disso, dá oportunidade para empresas finalmente tirar seus projetos do papel (ou códigos) sem medo. E para o titular/consumidor é uma garantia que essas soluções foram testadas e já passaram pela "prova de fogo".
Mas óbvio que precisa ter a parte séria, pois ao falar de desenvolvimento de IA estamos falando de grande volume de dados pessoais. E IA e proteção de dados pessoais nem sempre se dão bem de primeira. Como garantir que, nos experimentos, ninguém irá derrubar o frasco errado e colocar a privacidade e os dados dos usuários em risco?
No sandbox chega para resolver esse problema. As empresas possuem a liberdade de testarem suas soluções de IA e, ao mesmo tempo, pensam em formas de assegurar a proteção dos dados, sempre com a ANPD acompanhando de perto. As empresas podem desenvolver suas tecnologias que são, ao mesmo tempo, inovadoras e seguras, assegurando que a proteção dos dados esteja dentro do centro de equação.
A grande notícia é que o sadbox não é somente para "cientistas experientes". Ele estará aberto para as empresas de todos os tamanhos, startups, empresas grandes e pequenas podem participar desde que seus projetos estejam alinhados com os requisitos pré-estabelecidos pela ANPD. O ideal é entrar no laboratório visando inovar, mas com responsabilidade e respeito aos princípios de proteção de dados.
Ou seja, todos devem colocar o jaleco e participar desse "experimento". Mas claro, há limites. Não é somente ir misturando todos os tubetes. As empresas devem seguir diretrizes rigorosas. Afinal, ninguém pode sair machucado, ou, no caso, com dados vazados, certo?
A expectativa é que o Brasil transforme esses laboratórios de testes em grandes centros de inovação de IA. E que esse movimento coloque o Brasil em destaque internacional nos termos de regulação e inovação em IA.
Esse movimento pode colocar o Brasil na rota de destaque internacional em termos de regulação e inovação em IA. O sandbox é só o começo, um primeiro passo para um futuro em que a tecnologia vai estar cada vez mais presente no nosso dia a dia – mas sem perder de vista a importância de proteger os dados e os direitos dos usuários.
Então, se você trabalha com IA, aproveite esse momento! O sandbox estará disponível em breve, e a oportunidade de transformar suas ideias em realidade estará mais acessível do que nunca.
Larissa Pigão, advogada especializada em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, Mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa.
