O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, informou, sem dar detalhes, que o governo já concluiu as negociações para o uso das redes de fibra óptica de Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. O acordo em si ainda não foi assinado, porque depende da resolução de algumas questões burocráticas com a Aneel. Com isso, o governo fecha a negociação para uso da rede das elétricas e agora se concentra em chegar a um bom termo com a Petrobrás. O secretário participou do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela revista TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação (CCom/UnB) que aconteceu na última quinta-feira, 24.
O primeiro estado a contar com serviços de banda larga prestado por meio da Telebrás deverá ser o Distrito Federal. Segundo Fujimoto, o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), procurou o ministro Paulo Bernardo manifestando interesse em disponibilizar a banda larga em uma série de cidades satélites que contam com oferta deficiente do serviço. A expectativa do secretário é que a Telebrás, que já licitou boa parte dos equipamentos para iluminar as fibras das elétricas, começe a operar nos próximos meses.
O Ministério das Comunicações também pretende chegar a um acordo com as agências reguladoras do setor elétrico (Aneel), de transporte (ANTT) e petróleo (ANP) para que as obras de infraestrutura sejam contruídas levando em consideração a instalação de dutos para redes ópticas. Fugimoto explica que o custo da obra fica apenas 1% maior, sendo que se a fibra for lançada com a obra já pronta esse custo aumenta para 10%. "No edital da obra do TAV (Trem de Alta Velocidade, que ligará o Rio de Janeiro a Campinas) está a construção de dutos para suportar a fibra óptica", exemplifica ele.
O objetivo do governo é que esse acordo saia antes dos 100 primeiro dias da presidenta Dilma Rousseff no poder. O governo articula com essas agências uma flexibilização da regra de modicidade tarifária, que hoje restringe o interesse de outros setores em obter receitas acessórias com serviços de telecomunicações. No caso do setor elétrico, esse assunto já vem sendo discutido e com o lançamento do PNBL, que está fortemente ancorado na rede das elétricas, cria-se um ambiente para rever essa regra.
- Plano Nacional de Banda Larga
