O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, nomeou os 21 integrantes do comitê de coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. A primeira reunião do comitê será realizada na terça-feira (29/7), em Brasília.
O programa substituirá os Institutos do Milênio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Cada instituto será formado por uma instituição sede com excelência na produção científica e tecnológica com alta qualificação na formação de recursos humanos.
A instituição deverá, sempre que possível, ser associada a um conjunto de laboratórios ou grupos de outras instituições, articulados na forma de redes científico-tecnológicas que apresente capacidade de alavancar recursos de outras fontes.
Os institutos deverão ser caracterizados por uma área ou tema de atuação bem definido na fronteira da ciência ou tecnologia, ou em áreas estratégicas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação de 2007-2010.
As redes deverão ter um forte componente de e procurar incluir pesquisadores de grupos de novos campus universitários ou de instituições em regiões menos favorecidas.
O Programa Institutos Nacionais será coordenado pelo MCT, que aportará recursos orçamentários do CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e de outras ações programáticas.
A gestão operacional do programa será feita pelo CNPq, em articulação com outras entidades que também aportarão recursos financeiros, entre as quais as fundações de amparo à pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), do Rio de Janeiro (Faperj) e de São Paulo (Fapesp).
O ministro anunciou que o programa terá R$ 270 milhões do governo federal nos três primeiros anos, podendo contar nesse período com recursos totais de R$ 400 milhões, se somadas a participação de outros ministérios, de agências estaduais de amparo à pesquisa e de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
