O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, 25,. as regras do leilão para a nova tecnologia. A previsão é de que o certame seja realizado em outubro deste ano.
A tecnologia 5G deve automatizar processos na indústria e na agricultura, facilitar a telemedicina e mudar a vida do cidadão comum por meio da Internet das Coisas (IoT), que vai interligar aparelhos em casa e fora dela.
O leilão deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos. Os vencedores do leilão também terão de se comprometer com a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.
Cronograma para chegada do 5G
O ministro Fábio Faria sustenta que o cronograma para implantação da tecnologia de quinta geração está mantido e assegura que até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G. Todas as cidades com mais de 30 mil habitantes serão beneficiadas até 2028.
Após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do país receberão o 5G standalone (SA) – e as demais terão atendimento por 4G. Na zona rural, o MCom já conectou, nos últimos dois anos, 10 mil escolas que não tinham acesso à banda larga. E o leilão levará cobertura de 4G para mais 7 mil escolas rurais. Todas as demais escolas rurais que possuem energia elétrica e a infraestrutura necessária (13,5 mil) receberão banda larga pelo Programa Wi-Fi Brasil, até julho de 2022.
Sobre o leilão
O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais. A maior parte dos valores definidos não será destinada aos cofres públicos, ou seja, este será um leilão "não arrecadatório". A Anatel autorizará o uso das faixas, mediante cumprimento de determinadas obrigações, que incluem os investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.
Entre as obrigações vinculadas ao leilão está a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. A proposta consta no documento como referência à definição de valores para a implantação. Espera-se que órgão colegiado – no âmbito da Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz e em consulta a gestores públicos de serviços de segurança, defesa e de outras áreas de governo – revise o planejamento inicial e formate a versão final do projeto de implantação da rede.
Faria argumenta que a rede privativa tem o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados. "A rede privativa gera uma segurança ainda maior", atesta. Segundo o ministro, há especificações técnicas recomendadas aos fornecedores de equipamentos no intuito de assegurar a confiabilidade da rede. O padrão que favorece a segurança dos dados já é adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Reino Unido e Canadá. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e Estados Unidos. "Daqui para frente, todos os países que realizarem um leilão vão usar a rede privativa. Nossa experiência vai virar case", ressalta.
