A Telefônica deverá continuar com as vendas do Speedy suspensas até o dia 6 de julho, no mínimo. Isso porque somente na segunda semana do próximo mês a Anatel voltará a ter quórum para deliberações, e mesmo assim por um breve momento. Na semana do dia 6, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, fará uma pausa nas suas férias – que começam na próxima semana – para participar do evento internacional Regulatel.
O acordo interno feito na agência é que o plano para reverter as falhas no Speedy, entregue nesta sexta-feira, 26, pela Telefônica, será analisado pela área técnica ao longo da próxima semana. Se a equipe técnica conseguir aprontar uma avaliação para o Conselho Diretor até a segunda semana de julho, o colegiado da agência deverá abrir um circuito deliberativo para analisar o assunto. E só ai decidirá se suspende a cautelar ou não.
Mas o timing deve ser perfeito para que a estratégia funcione. Se o assunto não for discutido na semana que se inicia em 6 de julho, somente em 21 de julho o Conselho Diretor voltará a ter quórum para deliberações. Isso porque o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior entrou em férias esta semana e Antônio Bedran também sairá em recesso em julho, junto com Sardenberg. E, segundo informações oficiais, as deliberações só voltarão ao normal no dia 21 do próximo mês.
Explicações
Enquanto a avaliação da proposta da Telefônica não se inicia, a Anatel aproveitou a sexta-feira para dar algumas explicações sobre os motivos que a levaram a tomar uma decisão tão rígida contra a empresa, suspendendo as vendas do Speedy. Segundo o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente, responsável pela análise das panes no serviço de banda larga em São Paulo, o principal motivo da ação da Anatel foi o grande volume de reclamações contra a Telefônica.
"Nós notamos que em todas as empresas houve um aumento no número de reclamações, mas esse aumento se manteve proporcional ao crescimento da base de cliente. Só que a Telefônica destoou disso, com mais reclamações", explicou Valente em apresentação no Conselho Consultivo. Além disso, pesou o fato de a empresa não ter prestado todas as informações solicitadas pela agência na última pane do serviço, de acordo com o superintendente.
A Telefônica, por sua vez, admitiu que alguns laudos sobre o incêndio sofrido no Data Center da empresa não foram encaminhados, mas o envio já está sendo providenciado. Com base nesses dois problemas, a área técnica chegou a pensar em fixar um termo de ajustamento de conduta com a empresa. "Mas o Conselho Diretor concluiu que era preciso uma ação mais rápida", afirmou Jarbas Valente.
Sem certificação
Existem cinco processos em tramitação na Anatel sobre as panes no Speedy, sendo dois contra a Telefônica. Segundo Valente, ao menos um deles já possui uma proposta de multa. Como a empresa recorreu contra a punição, o caso está agora no Conselho Diretor e a expectativa é que, tão logo a Anatel tenha quórum, o processo seja deliberado.
Outro processo é contra o fornecedor de equipamentos da rede de dados da Telefônica, a Huawei, que teria vendido equipamentos não certificados pela agência. Perguntado, o presidente da Telefônica, Antônio Valente, não comentou essa acusação da Anatel.
As informações sobre os processos e a fiscalização feita para averiguar os problemas no Speedy têm caráter "sigiloso" na agência.
- Banda larga
