A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (25/9) um projeto de lei enviado pelo governador José Serra em agosto que prevê captação superior a R$ 5 bilhões em recursos junto a organismos de crédito. O montante será aplicado na realização de um pacote de obras consideradas vitais para o desenvolvimento do estado.
Mais de 65% dos R$ 5 bilhões ? cerca de R$ 3,4 bilhões ? sairão de negociações com instituições financeiras internacionais como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e Japan Bank for International Cooperation (JBIC). O restante, pouco mais de R$ 1,8 bilhão, será financiado em operações com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No pacote estão incluídos R$ 15 milhões para implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da nota fiscal eletrônica (NF-e).
No texto enviado ao legislativo, o governador destacou que as taxas e prazos dos empréstimos serão definidos durante assinatura dos contratos com base em normas do Banco Central. Serra também justificou no projeto o destino especifico tanto dos créditos obtidos junto a bancos internacionais como os recursos do BNDES.
Os recursos obtidos serão aplicados também na aquisição de materiais para linhas da CPTM e do Metrô, na pavimentação de estradas vicinais, no programa de microbacias, recuperação de águas, saneamento de mananciais, na expansão da linha verde do Metrô e na construção de presídios.
