Governo de SP determina redução de 25% da frota e lança edital de app de transporte para economizar R$ 57 milhões

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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 26, a publicação de edital de licitação para contratação de aplicativo de transporte para deslocamento de servidores públicos e assinou, ao mesmo tempo, decreto para reduzir 25% da frota de automóveis. A economia total que se espera alcançar com estas medidas é de R$ 57 milhões por ano. Esta redução de gastos com frota de veículos é mais uma medida do Governo Estadual que, desde 2015, economizou mais de R$ 770 milhões em redução de custeios, renegociação de contratos vigentes e suspensão de novos, além de gastos com diárias e horas extras.

Primeiramente a contratação de aplicativos será para atender as Secretarias de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil. As demais Secretarias terão prazo de 60 dias para se adequar ao novo modelo. Ficarão fora as agências reguladoras, as empresas estatais não dependentes, as universidades e a Fapesp.

Serão dois contratos, um para deslocamentos na cidade de São Paulo e outro na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), podendo ser a mesma empresa vencedora dos dois. Este modelo de contratação se fez necessário em razão das regulamentações do setor serem diferentes nos municípios. Estima-se uma rodagem de 438,6 mil km por ano na capital e de 77,4 mil km por ano na RMSP.

Vencerão as empresas que apresentarem, por meio de pregão eletrônico, o menor preço unitário por quilômetro rodado. Estima-se que a prestação de tais serviços, quando a alternativa for expandida para toda a administração, custe R$ 7,5 milhões anualmente.

A frota do Estado será reduzida de 7.375 para 5.509 veículos de serviço à disposição da Administração Estadual, representando uma redução de 25% do total, ou 1.866 carros a menos. Destes, 1.479 veículos próprios serão leiloados, o que reduzirá R$ 35,1 milhões de despesas por ano e deverá arrecadar R$ 11,3 milhões com o leilão. "Com a redução do número de carros, mais o que será arrecadado com o leilão dos veículos, serão quase R$ 70 milhões", ressaltou o governador.

A assinatura do contrato deve acontecer até o fim de outubro deste ano, com início de operação prevista para novembro. O edital será publicado amanhã, 27/09, no Diário Oficial do Estado.

Como será o funcionamento

As chefias de gabinete ficarão responsáveis por determinar os funcionários com necessidade de uso destes veículos, que atenderão por chamada realizada pelo aplicativo instalado em smartphones ou pela plataforma web. Por meio de usuário e senha, será possível chamar o serviço, que poderá sofrer penalidades financeiras em caso de atrasos recorrentes nos atendimentos – 15 min para corridas na capital e até 30 min para corridas na RMSP.

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