Bem, primeiramente vamos alinhar as expectativas do tema, afinal, devido à complexidade poderíamos escrever um livro. Vou tratar de algumas visões de futuro, iniciativas de governos estrangeiros e transportar para o universo empresarial com possíveis oportunidades para, depois, criar um vínculo entre o tema e questões jurídicas.
Muito se tem dito sobre a mudança de atitude do governo brasileiro no tocante à questões de e-gov, como por exemplo, Sped contábil, fiscal e PIS/Cofins. Temos também no Brasil, o imposto de renda que é exemplo mundial. Enfim essas são de fato iniciativas importantes e irreversíveis, porém, ainda não há clareza sobre como o governo do Brasil irá interagir com a onda de computação em nuvem, embora existam normativas de aquisição, utilização e consumo de recursos de TI, não há uma tratativa real sobre o tema. Sabemos que o governo é o maior comprador do mercado, somente entre 2004 e 2010, o governo federal gastou algo em torno de R$ 14 bilhões de reais com investimentos em tecnologia (hardware, software e serviços) e telecomunicação. Este imenso mercado deverá nos próximos anos, adquirir produtos e serviços em nuvem e ainda não temos uma definição de regras e regulamentação.
Portanto, e para trazer uma luz sobre este assunto, recorro a uma iniciativa da Inglaterra. O governo criou uma estrutura que possui um conjunto de regulações visando concretizar suas estratégias e atingir os objetivos de tornar a Grã Bretanha, a sociedade digital mais avançada do mundo. Para tal e antes de tudo, o governo analisou suas condições atuais e descobriu que um dos grandes desafios é a defasagem tecnológica, o que é comum, inclusive nas empresas, tendo em vista que a velocidade da evolução tecnológica é maior que a capacidade de atualização, principalmente do hardware.
Em seguida, o governo, se aprofundou em pesquisas para descobrir as necessidades dos cidadãos e das entidades públicas e criou um guia, chamado G-Cloud, para inserir o governo Britânico na computação em nuvem. Entre várias necessidades que nortearam a iniciativa, destacou:
1. Readequação da cultura de TI, passando do modelo interno de “cuidar” de todo o ciclo do universo da tecnologia para o modelo de monitorar, medir e cobrar resultados
2. Reutilização dos ativos existentes. Esta preocupação visa essencialmente reaproveitar os ativos adquiridos
3. Redução de custos e agilidade
4. Satisfação dos usuários
5. Determinar níveis de segurança
Pois bem, destaco a principal estratégia, brilhante, diga-se de passagem, que agora, vincula o texto a Steve Jobs. O governo do Reino Unido pretende criar um Marketplace com soluções certificadas dos fornecedores, ou seja, assim como ocorre na Apple Store, onde milhares de desenvolvedores criaram e certificaram seus produtos de software para funcionarem e serem distribuídos na plataforma da Apple, os aplicativos dos fornecedores do governo serão certificados e inseridos em uma nuvem para serem “comprados” por órgãos públicos, uma grande “sacada” que muda completamente o “jogo”, acarretando em uma mudança radical na forma de adquirir soluções de TI. Já pensou no volume de investimentos e nas possibilidades? Pensou que uma empresa, fora deste jogo, passa a ter possibilidades?
Mesmo as menores empresas, poderão ter seus produtos na loja virtual, através de consolidadores que ofereçam maiores garantias ao governo. Grandes empresas continuarão fortes, mas muitas delas serão integradoras de solução, acomodando vários pequenos desenvolvedores. Esta á a tendência que se desenha. Enfim, rendo-me ao Steve Jobs, conseguiu inclusive mudar as relações de governo e sociedade, e citando o que ele mesmo disse, fazemos coisas hoje que não sabemos os impactos amanhã…
Vamos então direcionar o tema ao universo jurídico, afinal, qual a relação deste tema e o direito? Total relação, já que a lei 8.666/93 que rege as licitações, deverá passar por fortes mudanças para se adequar à “nuvem”. Atualmente o governo brasileiro não tem condições de adotar um marketplace sem mudança da legislação.
Outro ponto importante que faz parte do cotidiano dos departamentos jurídicos é determinar quais riscos existem para suas empresas se o governo adotar modelo semelhante. Bem, o banquete está pronto, precisamos agora digerir o conteúdo.
Carlos Maffei, diretor de mercados e negócios da Benner Sistemas
