O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) firmaram parceria com o objetivo de melhorar a qualidade dos Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES), com garantia de segurança, confidencialidade e privacidade das informações do paciente. As duas entidades vão desenvolver sistemas com o propósito de também facilitar a migração do papel para o meio eletrônico.
Atualmente, o CFM e a SBIS estão em fase de análise de conformidade dos softwares para hospitais e clínicas. Os requisitos estão sendo verificados de acordo com as determinações do Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde.
Os interessados devem cadastrar o seu produto no síte www.sbis.org.br e declarar que está em conformidade com o manual. Atualmente, mais de 70 desenvolvedores de várias localidades do país já se cadastraram.
A partir de maio, começarão as auditorias nos sistemas. Somente após essa fase, os softwares receberão selo de qualidade CFM-SBIS. Segundo Cláudio Giulliano, membro da SBIS, a iniciativa é importante para que os médicos possuam um parâmetro mais adequado para escolher um bom sistema.
Ele afirma, ainda, que a segurança é um dos pontos-chave. ?Garantir que as informações do paciente sejam mantidas sob sigilo é fundamental e uma exigência ética-legal. Além disso, os sistemas devem garantir a disponibilidade dos dados sempre que solicitado?, destaca.
Para facilitar o acesso aos prontuários eletrônicos e possibilitar uma linguagem única na troca de informações, o CFM se cadastrará como Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. Assim, o corpo médico trabalhará com o certificado padrão ICP-Brasil.
Para o vice-presidente do CFM, Roberto D'avila, uma das vantagens do uso do certificado digital é poder trabalhar com o mesmo padrão de segurança, conteúdo e funcionalidades. ?O futuro aponta para a certificação digital padrão ICP-Brasil e todo médico deverá ter uma assinatura digital que será o seu próprio CRM digital?, acrescenta.
