Na semana passada, equipes do Ministério das Comunicações fizeram fiscalização em 71 pontos de presença do Gesac, programa de inclusão digital do governo federal, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A fiscalização segue determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o Minicom, o propósito da medida é avaliar o cumprimento da norma geral do programa, que leva conexão gratuita à internet principalmente a locais de difícil acesso – como comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.
O diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid) do Minicom, Heliomar Medeiros, explica que os técnicos do ministério vão verificar se os pontos do Gesac estão seguindo as regras preestabelecidas como horário mínimo de funcionamento da unidade, uso gratuito dos computadores e velocidade do acesso à internet.
Quando os técnicos constatam o descumprimento de qualquer uma dessa norma, diz o órgão, as instituições responsáveis pelo ponto são advertidas pelo MiniCom. Caso os problemas verificados não sejam solucionados, o ministério poderá fazer um remanejamento do ponto para outro local em que ele seja mais bem utilizado.
De acordo com o Minicom, a escolha dos locais a serem inspecionados é feita com base no tráfego de dados dos pontos e também a partir de denúncias de irregularidades recebidas pelo MiniCom. A visita aos três estados é a primeira ação dos técnicos do Ministério das Comunicações em 2011. No ano passado, equipes fiscalizaram 368 pontos de presença do programa Gesac. Atualmente, existem 10,7 mil pontos de conexão em todo o país.
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