Consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, criar um ambiente favorável à inovação nas empresas, fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para o país e promover a popularização e a difusão de tecnologias para a melhoria das condições de vida da população são algumas das diretrizes que compõem o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, apresentado pelo ministro Sergio Rezende nesta quarta-feira (28/3) à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
O documento reúne as principais ações para o setor no período de 2007 a 2010. Entre elas está a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento da inovação no país. ?Brevemente, o Executivo encaminhará ao Legislativo projeto de lei que regulamenta o fundo?, adiantou o ministro.
Rezende aproveitou a ocasião para agradecer os deputados da Comissão pelo empenho na promoção do crescimento de todo o setor e pelo apoio que vêm dando às ações do Ministério. ?Esta comissão tem desempenhado papel de grande importância no desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, incluindo a aprovação de importantes marcos legais, como as leis de inovação, de biossegurança e de informática?, ressaltou.
Para o presidente da Comissão, Julio Semeghini, a presença do ministro foi de grande importância, sobretudo, pela oportunidade que tiveram os parlamentares de debater questões relacionadas a temas como o programa espacial, o desenvolvimento do setor de software, as ações de inclusão social e a situação dos servidores públicos da carreira de ciência e tecnologia.
Os deputados receberam, ainda, cópias do Relatório de Gestão do MCT, referentes ao período de 2003 a 2006.
