Em comunicado à imprensa, a LG Electronics anunciou a suspensão, a partir desta segunda-feira (28/5), das operações de seu complexo industrial em Manaus. A empresa argumenta que foi forçada a adotar essa posição em razão de medidas tomadas pelo governo do Amazonas. A paralisação, segundo a nota, é por tempo indeterminado.
A LG alega estar sofrendo pressões por ter feito uma opção que a lei estadual lhe assegurava, em 2003, referente à política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas. "A opção legítima da LG, que o mercado entende como vantagem fiscal, é o foco de discussões entre as empresas do segmento, que se julgam prejudicadas por terem, livremente, optado por outro regime fiscal", diz o documento da companhia.
Segundo a LG, em 2003, o governo do Estado do Amazonas apresentou uma nova política de incentivos fiscais, e possibilitou às empresas do Pólo Industrial de Manaus escolherem entre as duas opções de enquadramento: continuar na antiga legislação ou aderir à nova.
A companhia diz que escolheu continuar no regime de "regressividade", que se baseia no crédito presumido de ICMS ? nele, os incentivos fiscais, que hoje são de 100%, serão reduzidos para 70% a partir de 2012 e passam a não mais existir em 2013, ou seja, a partir de então a empresa volta a pagar 100% de ICMS. A outra opção determina o cálculo do crédito por produto, que significa limitar os incentivos a 90,25% de isenção, porém sem data limite para término.
A empresa afirma que a opção feita em 2003 não representa lesão ao fisco e repudia as acusações de sonegação ou não recolhimento de ICMS. A LG gera 4,5 mil empregos na região, entre funcionários diretos, terceirizados e serviços. A empresa investiu US$ 40 milhões no ano passado na expansão de sua estrutura em Manaus.
Segundo a empresa, a suspensão das atividades em Manaus, onde fabrica equipamentos eletroeletrônicos e condicionadores de, não irá afetar a fábrica de Taubaté, no interior de São Paulo, onde produz aparelhos celulares, monitores para computadores e notebooks.
