O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou que a regulamentação do uso de radiofrequência na faixa de 2,5 GHz a 3,5 GHz levará em conta o interesse público, o estímulo à competição entre as empresas e a neutralidade tecnológica. Ele disse que a agência tomará sua decisão em breve, mas não quis adiantar nenhum outro detalhe.
Essa faixa de radiofrequência é disputada pelas operadoras de TV por assinatura por microondas (MMDS) e de telefonia celular, especialmente as que operam em 3G. Um dos principais motivos para o conflito em torno das licenças para operar o padrão de internet sem fio WiMAX no país, segundo as operadoras alinhadas em torno dessa tecnologia, é o receio por parte das operadoras de telefonia móvel que investiram nos serviços 3G, pois passariam a ter de concorrer, por exemplo, com as empresas de TV por assinatura, que poderiam entrar no mercado de banda larga móvel.
Segundo Sardenberg, o assunto será deliberado pelo conselho diretor da Anatel e qualquer alteração que for feita será posta em consulta pública. "Cabe ao cidadão escolher a tecnologia que vai utilizar", ressaltou.
"A Anatel está ciente do interesse empresarial na manutenção da faixa de 2,5 GHz com vistas a continuar a prestação de serviços e avançar para outros mais abrangentes. A agência tem se dedicado a tornar possível a ampliação da oferta de banda larga. Isso terá impacto na vida nacional", disse o presidente da Anatel.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, observou que a inclusão de ampla parcela da população nos serviços de banda larga estará baseada em redes sem fio e de alta velocidade. De acordo com ele, o acesso em banda larga ainda é um desafio para o país, que tem 20% de sua população nas áreas rurais. Nesse sentido, disse ele, a destinação dessas frequências contempla políticas públicas.
"As redes de acesso sem fio são fundamentais para países de grandes dimensões, como o Brasil. Nesse contexto, ganham destaque as faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz, capazes de contemplar diferentes serviços convergentes", comentou Martins.
Na disputa pela faixa de 2,5 GHz, o vice-presidente da Políticas Públicas da Associação GSM, Ricardo Tavares, afirmou que a partir de agora a maioria dos acessos em banda larga será fornecida pela infraestrutura de telefonia móvel, com as vantagens da penetração e da velocidade. "Nós vamos ter um tráfego de dados enorme que usa espectros não previstos inicialmente. A Associação GSM tem preferências claras: a banda de 2,5 GHz é a que procuramos trabalhar neste momento, para introduzir novos serviços. Essa é a única banda significativa para a telefonia móvel e estará disponível até 2015 pelo menos. Ela permite a atuação de até cinco operadoras e é uma banda alta, com excelente penetração de edifícios, por exemplo", explicou.
Assim como Sardenberg, Tavares destacou que quem define as tecnologias são os consumidores e os investidores, mesmo que estas sejam desenvolvidas por engenheiros. As informações são da Agência Câmara.
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