Após o lançamento oficial do programa no Estado realizado pela Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) e SC Parcerias no início do agosto, os empresários interessados nas linhas de financiamento do programa Juro Zero aguardavam a liberação do formulário de solicitação no site www.jurozero.finep.gov.br. Desde a semana passada, as empresas já podem protocolar seus pedidos.
Os requisitos básicos para as empresas tenham acesso ao programa é ter faturado no ano passado entre R$ 334 mil e R$ 10,5 milhões, possuir solvência financeira, apresentar plano de negócios que tenha a inovação tecnológica caracterizada e pertencer a um dos seguintes segmentos: semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa, maricultura, turismo e entretenimento. O conceito de inovação utilizado como critério pela Finep está estabelecido no artigo 17 da medida provisória 252, a chamada MP do Bem.
O empresário deve, no momento de protocolar o pedido, estar de posse de um certificado digital ICP Brasil A1. Em Santa Catarina, é possível adquirir esse certificado, do tipo e-CNPJ, através da Serasa, Serpro, Certisign, ou ainda de qualquer outra autoridade certificadora credenciada pela ICP Brasil.
Ao entrar no sistema, o responsável pela empresa deverá preencher o formulário com informações da organização, os produtos e serviços oferecidos, o mercado no qual ela está inserida, uma análise da concorrência, os principais clientes, a estratégia de marketing, empregados, o valor solicitando e, finalmente, os objetivos e metas de utilização do recurso.
Após preencher o formulário na internet, a empresa tem cinco dias para entregar os documentos no parceiro estratégico da Finep em Santa Catarina: a Acate. Uma comissão local formada pela Acate, SC Parcerias, Fapesc, Finep e um empresário do setor irá emitir um parecer quanto ao pedido e, depois, a documentação será encaminhada para Brasília. Lá a Finep analisará o material e em 30 dias, caso positivo, o financiamento já está disponível para a empresa.
Mais informações sobre o programa Juro Zero em Santa Catarina podem ser obtidas pelo e-mail jurozero@acate.com.br ou pelo telefone (48) 3333-2711. No site do Juro Zero (www.jurozero.finep.gov.br) também é possível solucionar eventuais dúvidas.
