"Encaminhei ao presidente Lula o nome indicado pelo PMDB. É o nome do Dr. Paulo Lustosa", disse o ministro Hélio Costa nesta sexta, 25/11. Com esta frase, confirmou sua indicação para a presidência da Anatel.
A informação também foi confirmada pelo próprio Lustosa, que completou: "agora só depende do Lula, e depois do Senado".
Ex-deputado federal, ex-ministro de Estado no governo Sarney, ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações na gestão Eunício de Oliveira e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aparentemente o cearense Paulo Lustosa venceu a batalha da presidência da agência contra nomes preferidos por Hélio Costa.
Nesta disputa, Paulo Lustosa contou com o apoio explícito do presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros.
Acerto
Paulo Lustosa lembrou que há cerca de 15 dias esteve com o ministro das Comunicações para discutir a indicação de seu nome, que vinha sendo feita pelo PMDB. "Foi uma reunião muito boa, em que acertamos a forma de colaborarmos", afirmou.
O provável futuro presidente da Anatel acredita que a indicação de seu nome seja feita já na próxima semana para viabilizar a sabatina e a votação no Senado antes do início do recesso parlamentar. "O (Ney) Suassuna (senador peemedebista) até já ligou para mim para dizer que faz questão de ser o relator de meu nome na Comissão de Infra-estrutura", afirmou.
Lustosa avalia que a rapidez na indicação se deva à necessidade de "não deixar a Anatel ficar até o próximo ano com um presidente interino. Nossa idéia é unificar o conselho e tocar as tarefas imediatas da agência".
Em relação à reestruturação da Anatel, Lustosa disse que acompanhou o trabalho realizado até o momento em que esteve na secretaria executiva do Minicom e que foi prudente o adiamento das mudanças. Sobre o orçamento da Anatel para o próximo ano, Lustosa afirmou que, se sua indicação tivesse saído há mais tempo, teria lutado para obter um orçamento melhor, "como as emendas que consegui fazer para a Funasa".
De qualquer forma, ele afirmou que pretende solicitar ao presidente do Senado que garanta junto ao Executivo o não contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras (como aliás estava previsto na LDO e foi vetado pelo presidente).
Abin
Lustosa se mostrou indignado com as notícias publicadas a seu respeito nos últimos dias. "Eu gostaria de dizer que não há um único processo em relação às diversas administrações pelas quais passei em todos estes anos de vida pública.
Gostaria de sugerir a você que perguntasse a meu respeito ao Procurador do TCU, Sr. Luiz Furtado. Fico muito indignado com as coisas que se publicam a meu respeito sem nenhuma prova". afirmou. Depois, um pouco mais descontraído, Lustosa brincou: "ainda bem que não tenho nada contra mim na Abin, pois só no governo Lula meu nome já foi aprovado duas vezes para ocupar os cargos que ocupei".
O provável futuro presidente da Anatel afirmou ainda que vem recebendo manifestações de apoio do setor de telecomunicações e que tem ótimas relações com dirigentes das diversas empresas. No mercado, Lustosa encontra boas relações, mas existe o temor de que ele represente uma politização excessiva da agência.
